Estão abertas as candidaturas aos 121,5 milhões de euros disponíveis, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), para investir nas comunidades desfavorecidas da Área Metropolitana de Lisboa (AML), zonas com “uma taxa de risco de pobreza de 16,9% e uma taxa de privação material e social severa de 5,3%, concentrando cerca de 27% dos beneficiários do Rendimento Social de Inserção”. 

A exclusão social na AML assume “uma inequívoca expressão territorial, geradora de comunidades marginalizadas, onde coexistem de forma complexa e imbricada problemas de natureza urbanística, habitacional, social, económica e de acesso a bens e serviços públicos”, pode ler-se no aviso publicado ontem (01/02). 

Contudo, “este contexto social negativo” ainda não reflete “os profundíssimos impactes gerados pela pandemia que, como tem vindo a ser evidenciado, foram especialmente diferenciados em termos sociais e espaciais”, pelo que se prevê que o cenário atual seja ainda mais negro e, nesse sentido, o Plano Metropolitano de Apoio às Comunidades Desfavorecidas na Área Metropolitana de Lisboa “constitui-se como uma resposta a esta realidade, procurando desencadear, em articulação com outras políticas setoriais de âmbito nacional e municipal, intervenções integradas de âmbito local, lideradas pelas autarquias com a participação dos atores sociais, económicos e comunitários”. 

Os fundos podem financiar iniciativas que promovam a “inclusão social de comunidades que vivam em situação de carência e exclusão”, ou “obras, construção e ações imateriais, de acordo com sete eixos de intervenção: ambiente e valorização do espaço público; cultura e criatividade; educação; cidadania e empoderamento de comunidades; emprego e economia local; saúde; e dinamização social”, mas terão de ser aplicados até 2025. 

A AML incluiu os concelhos de Alcochete, Almada, Amadora, Barreiro, Cascais, Lisboa, Loures, Mafra, Moita, Montijo, Odivelas, Oeiras, Palmela, Seixal, Sesimbra, Setúbal, Sintra e Vila Franca de Xira.