GOVERNO LANÇA AVISO PARA PROJETOS DE COMBATE À DESERTIFICAÇÃO
O Executivo lançou hoje (04.10) um concurso para projetos ligados às alterações climáticas. Os projetos contarão – na totalidade – com uma verba de 1.23 milhões de euros.
Redação
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4 de Outubro 2021, 19:30
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O concurso dos EEA Grants tem como foco os projetos dedicados à preparação para condições meteorológicas extremas, à gestão de riscos no contexto das alterações climáticas, nomeadamente no da desertificação.  

De forma a garantir o cumprimento dos objetivos específicos para cada território, foram definidas três áreas prioritárias: Trás-os-Montes, Douro, Beiras e Serra da Estrela (área prioritária A); Algarve, Baixo Alentejo, Alentejo Central (área prioritária B) e Beira Baixa; Alto Alentejo (área prioritária C). 

As candidaturas estão abertas até 18 de janeiro de 2022, sendo elegíveis não só entidades públicas, mas também privadas, comerciais ou não comerciais, e as organizações não governamentais legalmente estabelecidas como pessoas coletivas em Portugal. 

A Islândia, Liechtenstein e a Noruega estabeleceram como objetivo, através dos EEA Grants, a redução das desigualdades sociais e económicas na Europa, tendo por base o reforço das relações dos Estados beneficiários. Portugal, entre 2014 e 2021, beneficiou de uma verba de 102.7 milhões de euros. 

A reprogramação do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu para 2014-2021, permitiu o reforço de dotação em um milhão de euros e o lançamento deste novo aviso, no âmbito do «Programa Ambiente, alterações climáticas e economia de baixo carbono». 

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