O concurso dos EEA Grants tem como foco os projetos dedicados à preparação para condições meteorológicas extremas, à gestão de riscos no contexto das alterações climáticas, nomeadamente no da desertificação.
De forma a garantir o cumprimento dos objetivos específicos para cada território, foram definidas três áreas prioritárias: Trás-os-Montes, Douro, Beiras e Serra da Estrela (área prioritária A); Algarve, Baixo Alentejo, Alentejo Central (área prioritária B) e Beira Baixa; Alto Alentejo (área prioritária C).
As candidaturas estão abertas até 18 de janeiro de 2022, sendo elegíveis não só entidades públicas, mas também privadas, comerciais ou não comerciais, e as organizações não governamentais legalmente estabelecidas como pessoas coletivas em Portugal.
A Islândia, Liechtenstein e a Noruega estabeleceram como objetivo, através dos EEA Grants, a redução das desigualdades sociais e económicas na Europa, tendo por base o reforço das relações dos Estados beneficiários. Portugal, entre 2014 e 2021, beneficiou de uma verba de 102.7 milhões de euros.
A reprogramação do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu para 2014-2021, permitiu o reforço de dotação em um milhão de euros e o lançamento deste novo aviso, no âmbito do «Programa Ambiente, alterações climáticas e economia de baixo carbono».
