Os 28 milhões de euros de apoio cedidos pelo Governo estão inseridos no programa de Assistência de Recuperação para a Coesão e os Territórios da Europa (REACT-EU), e vão permitir expandir e melhorar a rede de saneamento de cinco entidades gestoras em baixa: Águas do Norte, Águas do Alto Minho e Águas da Região de Aveiro.
Os projetos destinados a estas entidades têm como objetivo melhorar a acessibilidade física aos serviços de saneamento em áreas ainda não servidas e assegurar a sustentabilidade do sistema de saneamento a nível ambiental, económico e das infraestruturas, através da otimização da utilização da capacidade instalada, garantindo a boa qualidade do serviço e das massas de água.
Além das gestoras em baixa, vão também ser apoiadas outras empresas responsáveis pelas redes de saneamento de forma a que estas sejam capazes de assegurar o tratamento adequado das águas residuais em infraestruturas de tratamento com dificuldades de operação, devido a condicionantes tecnológicas das infraestruturas existentes ou dos efluentes tratados, o que permitirá cumprir os níveis de qualidade definidos pela autoridade ambiental e a melhoria da qualidade de massas de água.
O REACT-EU, uma iniciativa da Comissão Europeia, disponibilizará 35 milhões de euros para intervenções de saneamento, estando prevista a abertura de novo Aviso, no valor de 7 milhões de euros, este ano.
