Ramiro Matos, advogado abriu o debate ao mencionar, durante a sua intervenção na oitava conferência do EuroRegião, que as entidades públicas executam muito mais fundos do que o setor privado, representando 77% da execução de apoio financeiro europeu que, na visão do advogado, se justifica pela capacidade que os promotores das candidaturas têm para as executar, realçando também que as entidades públicas têm equipas dedicadas aos Fundos Comunitários, algo que não acontece no setor privado, onde ainda existe um grande desconhecimento sobre o processo de candidatura.
Já João Duarte, CEO da Youngnetwork Group, refere que é necessário acelerar o processo de lançamento de concursos para execução de Fundos Europeus, destacando que para tal que acontecer tem que haver “velocidade no lançamento dos concursos e na tomada de decisão”, sendo por isso necessário agilizar todo o processo que, nos casos mais complexos, exige estudos ambientais e licenciamentos.
Pedro Brinca, investigador e economista, reforça a visão de João Duarte ao mencionar que Portugal que ao nível da eficiência do sistema legal e judicial ocupa a 126ª posição em 138 países, algo que reflete a falta de velocidade de todos os processos também relacionados com os apoios provenientes das entidades europeias, acrescentando que o tempo médio processual em Portugal são 726 dias enquanto que a média europeia está fixada nos 126.
João Duarte, durante a sua intervenção, refere que há iniciativas, cuja verba de apoio é menor, em que o processo de canalização de verbas é muito mais rápida, nomeadamente no que diz respeito da digitalização e aceleração digital das Pequenas e Médias Empresas em Portugal, assumindo que mesmo nessas iniciativas, o Estado assume um papel interventivo ao ter empresas pré-selecionadas para usufruírem destas verbas.
Na visão do mesmo interveniente, no Programa Operacional Portugal 2030 é preciso “fazer diferente” e garantir o apoio às empresas e ao seu desenvolvimento, acrescentando que “aprender com os erros dos outros fica mais barato”, concluiu
Pode acompanhar a oitava conferência do EuroRegião Talks através da transmissão online no canal do EuroRegião.
Foto: Captura de tela
