Em 2019, a Comissão Europeia propôs a criação de um Mecanismo para uma Transição Justa que incluía um Fundo Europeu com o mesmo propósito, e como parte integrante do Pacto Ecológico Europeu que ambiciona alcançar a neutralidade climática na União Europeia (UE) até 2050.

Segundo a Comissão Europeia, as regiões e setores mais afetados pela transição devido à sua dependência dos combustíveis fósseis, nomeadamente o carvão, fazem parte das prioridades do Fundo para uma Transição Justa. Para conseguir atingir os seus objetivos, como a redução do impacto da transição, o Fundo apoia investimentos em domínios como a conectividade digital, as tecnologias de energia limpa, a redução das emissões, a regeneração de instalações industriais, a requalificação de trabalhadores e a assistência técnica, conseguindo assim modernizar a economia.

O Fundo para uma Transição Justa é executado em regime de gestão partilhada em cooperação com autoridades nacionais, regionais e locais. Para aceder ao apoio, os Estados Membros têm de apresentar planos territoriais de transição justa, onde devem estar incluídos os impactos da transição quer a nível económico, quer a nível social.

Este apoio dispõe de um orçamento global de 17,5 mil milhões de euros para o período 2021-2027. 7,5 mil milhões de euros serão financiados ao abrigo do quadro financeiro plurianual e um montante adicional de 10 mil milhões de euros será financiado ao abrigo do Instrumento de Recuperação da UE.

O Parlamento Europeu, através do Fundo para uma Transição Justa, sugeriu recentemente que as microempresas, universidades e instituições públicas de investigação, bem como a inovação digital e as atividades nos domínios da educação e da inclusão social pudessem usufruir desta ferramentas, apoiando a sua superação face aos desafios sociais, laborais, económicas e ambientais que a transição para uma economia com impacto neutro no clima pode trazer.