A Covid-19 afetou mais as regiões portuguesas em 2019/2020 do que as restantes regiões da União Europeia, “isto implica que as regiões em Portugal sofreram uma divergência económica com o resto da UE de 2019 para 2020”, pode ler-se na terceira e última parte da entrevista com João Bernardo Duarte, coautor do estudo “Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI) – Avaliação de Impacto nas diferentes regiões em Portugal”, que foi tornado público esta semana e será apresentado nos EuroRegião Talks.

A primeira talk arranca amanhã (28.03), em Santarém. Ainda se pode inscrever, gratuitamente, aqui:

Terceira parte da entrevista:

ER: Apenas a Área Metropolitana de Lisboa (AML) é considerada “desenvolvida”. O que falta fazer nas regiões menos desenvolvidas (Norte, Centro, Alentejo e Região Autónoma dos Açores) e nas regiões em transição (Algarve e Região Autónoma da Madeira) para obterem o mesmo grau de desenvolvido da AML?

JBD: Basta que o seu PIB per capita ultrapasse 90% do PIB per capita médio da União Europeia ajustado para o poder de compra.

É importante ter em conta que esta definição de desenvolvimento é relativa. Isto é, não basta as regiões portuguesas se desenvolverem mais. É necessário que se desenvolvam mais rapidamente que a média da UE para que consigam fazer o catch up.

No nosso estudo, fazemos o comparativo das regiões face à média europeia de 2014 a 2019 e documentamos que a região do Algarve ficou próxima dos 90% em 2019, o que implica que está próxima de ser classificada como desenvolvida. Já a região do Alentejo ficou em 2019 próxima de ser classificada como região em transição.

ER: Em termos globais, e tendo em conta os resultados deste estudo, o que se pode esperar do novo quadro comunitário, o PT2030 (e o PRR)?

JBD: De acordo com os dados do Eurostat para 2020, a crise da COVID-19 afetou as regiões portuguesas relativamente mais do que as regiões do resto da união europeia. Isto implica que as regiões em Portugal sofreram uma divergência económica com o resto da UE de 2019 para 2020.

Portanto, o quadro da posição de elegibilidade para os fundos estruturais de cada região em Portugal no PT2030 não é diferente do PT2020. Assim sendo, com base no nosso estudo, pode-se esperar que o PT2030 e o PRR contribuam para a continuação do processo de convergência das regiões portuguesas internamente, e face à UE.

EuroRegião: Numa altura em que se volta a falar em regionalização, e que a mesma poderá ser uma realidade no decorrer do próximo quadro comunitário (nos próximos sete anos): na sua opinião, a regionalização vai contribuir para uma maior convergência económica das regiões ou prejudicar?

João Bernardo Duarte: O estudo não permite tirar ilações sobre como a regionalização pode afetar a convergência económica das regiões. O que podemos dizer é que, na medida em que o estudo mostra que existe uma relação positiva entre os FEEI e a convergência económica, se a regionalização afetar como os fundos são geridos e aplicados certamente vai ter impacto na convergência regional.

De acordo com o relatório da comissão independente para a descentralização da Assembleia da República em 2019, a recomendação é que as regiões ganhem o poder de decisão e controlo sobre os FEEI. Assim sendo, é de esperar que a regionalização tenha algum impacto na convergência. Se o impacto é positivo ou negativo não é possível concluir de momento. Seria necessário um novo estudo com dados atualizados após a regionalização acontecer para poder medir este tipo de impacto da regionalização na convergência das regiões.

• Ler a primeira parte da entrevista: “Regiões portuguesas convergiram entre si devido aos fundos europeus”.