Durante o evento “De Bragança a Bruxelas: por uma Europa mais coesa e mais social”, no âmbito da Conferência sobre o Futuro da Europa, Elisa Ferreira, Comissária Europeia responsável pela Coesão e Reformas, afirmou que “parece que a responsabilidade do país ou das regiões ficou nas mãos da Europa”, mas “é preciso repartir responsabilidades”, defende.

“Uma das condições que colocamos aos países, nos fundos estruturais, que ainda estamos em negociação, é que haja uma grande discussão dentro do país sobre quais são os objetivos que se pretendem atingir, e que eles tenham, dentro do possível, uma base territorial. Entramos em diálogo com os Estados-membro, mas Deus nos livre que fosse a Comissão Europeia a dizer aos Estados-membro o que fazer em cada território,” afirmou a comissária.

Respondendo às declarações de Hernâni Dias, presidente da Câmara Municipal de Bragança, que lamentou não ser possível construir mais estradas no âmbito dos fundos comunitários, quando “ao nível da Comunidade Intermunicipal das Terras de Trás-os-Montes temos ainda um conjunto delas [em falta] para poder chegar à coesão”, Elisa Ferreira lembrou que “os fundos europeus não servem para substituir os orçamentos nacionais”.

“Deus nos livre que fosse a Comissão Europeia a dizer aos Estados-membro o que fazer em cada território”.

“Quando um país atinge um determinado nível de desenvolvimento, já não se justifica gastar o dinheiro dos contribuintes europeus para resolver um determinado número de problemas básicos, porque se considera, salvo raras exceções, que o país terá de canalizar para aí os meios necessários, através do funcionamento normal do Estado, e os fundos europeus servem para atingir níveis mais sofisticados, para trazer um valor acrescentado adicional,” argumentou.

Na opinião da comissária com a pasta da Coesão, “a União Europeia trouxe para Portugal fontes excecionais”, que permitiram “dar um salto histórico” em que “tudo melhorou a um ritmo acelerado”, mas “parece que a responsabilidade do país ou das regiões ficou nas mãos da Europa,” considera.

“Parece que a responsabilidade do país ou das regiões ficou nas mãos da Europa”, mas “é preciso repartir responsabilidades”.

“O que se faz [na UE] é criar condições, através dos impostos dos contribuintes europeus, e dizer aos países: há aqui uma bolsa de dinheiro que é uma condição necessária, mas agora vocês, porque estamos em democracia, é que têm de discutir internamente e de se organizarem para levarem a cabo a melhor utilização possível dos fundos estruturais,” explicou, acrescentando que “é preciso repartir responsabilidades” porque “isto é uma parceria” e há competências que não são responsabilidade da UE, ainda que uma das questões que se coloca seja: “que faz sentido alargar, por exemplo à saúde, as competências europeias?”.

Por último, Elisa Ferreira sublinhou a importância da descentralização territorial e da “capacidade de as comunidades definirem as suas próprias estratégias de desenvolvimento e utilizarem os fundos [europeus] precisamente para isso”.

Foto: conta pública de Elisa Ferreira no Twitter