A associação para a defesa do consumidor, Deco, quer reduzir o IVA da eletricidade, tal como vai acontecer em Espanha. “A Deco desafia o Governo português a lançar mão de uma iniciativa similar à aplicada pelo país vizinho e a aprovar uma redução do IVA [Imposto sobre o Valor Acrescentado] em todas as componentes da fatura da eletricidade, de forma a aliviar a taxa de esforço dos consumidores para o acesso a um serviço considerado público e essencial”, vincou, em comunicado.

No país vizinho, o IVA da eletricidade vai baixar pela segunda vez no último ano, agora de 10% para 5%, anunciou o líder do Governo espanhol, o socialista Pedro Sánchez.

Assim, “em esposta a vários dos pedidos que lhe foram dirigidos pela Deco, o Governo português refere que para reduzir o IVA é necessária a aprovação da Comissão Europeia. Porém, o espanhol prepara-se para implementar a redução do IVA na eletricidade para 5%, como resposta urgente à crise provocada pela invasão da Ucrânia. E Portugal? Porque motivo obtemos uma resposta diferente? O que será necessário fazer e demonstrar mais para convencer o Governo nacional a descer o IVA, como medida a ser aplicada urgentemente?”, questionou.

Na visão da entidade, é urgente que o executivo adote medidas para reduzir os encargos suportados pelos consumidores, destacando que a fatura de eletricidade e gás tem um peso “considerável” no orçamento familiar.

Por isso, a Deco “considera que é urgente uma atuação concreta e rápida do Governo que permite a sustentabilidade das famílias portuguesas”, concluiu.

Vale a pena relembrar que Espanha vai baixar, pela segunda vez no último ano, o IVA da eletricidade, que passou, inicialmente, da taxa geral de 21% para os atuais 10%. Além desta medida, o Executivo espanhol acabou com o imposto sobre a geração de eletricidade (que era de 7%) e baixou o designado imposto especial de 5,1% para 0,5%, o mínimo permitido pela legislação europeia., tendo também criado um “plano de resposta” ao impacto económico da guerra na Ucrânia, num montante de 16.000 milhões de euros, dos quais 6.000 milhões correspondem a ajudas diretas e reduções de impostos e outros 10.000 milhões à criação de uma linha de crédito garantida pelo Estado.