Numa altura as discussões no parlamento português se focam no Orçamento de Estado para o ano civil de 2024, o vice-presidente executivo da Comissão Europeia, Valdis Dombrovskis falou em nome de Bruxelas e pediu às autoridades portuguesas “empenho” no exercício de apresentar avanços quanto à conjuntura.

“Será necessário o empenho das autoridades portuguesas para compreenderem a situação atual e planearem a forma como tencionam avançar com o processo orçamental. Sabemos que há formas de avançar com os processos orçamentais e também com a avaliação destes planos orçamentais mesmo num cenário de mudança de governo programada ou por imprevisto”, referiu Dombrovskis.

Foi através do secretário de Estado das Finanças, João Nuno Mendes, que Portugal fez chegar o plano orçamental para 2024 à Comissão Europeia, plano esse que ainda pode ser alterado face ao impasse político que o país apresenta. Por isso, se houver atrasos na aprovação do orçamento, muito provavelmente também haverá constrangimentos na entrega da vistoria do mesmo por parte dos executivos.

“É indiscutivelmente um dos orçamentos mais ambiciosos dos últimos anos, bem como um orçamento que incentiva o investimento privado e público, nomeadamente na educação, na saúde, nos transportes e na habitação, e que fomenta o crescimento do setor empresarial, uma componente essencial da competitividade e da resiliência económica”, pode ler-se na proposta enviada para revisão de Bruxelas.

Portugal está, de momento, mergulhado numa crise política, depois de António Costa, até à data Primeiro-Ministro, ter apresentado a carta de demissão ao Presidente da República por saber que iria ser constituído arguido num processo crime que envolve a exploração de lítio e hidrogénio.