O Presidente da Câmara Municipal de Lisboa defendeu a delegação “total” de competências na área da Educação e afirmou que a descentralização da Educação causou “um déficit de 15 milhões de euros”, uma vez que o Estado, na visão do autarca, falhou na transferência dos recursos necessários.

Na visão de Carlos Moedas o país funcionaria muito melhor se tivesse “uma verdadeira descentralização na área da Educação”, considerando que as competências das autarquias locais deveriam ir além da realização de obras no edificado escolar e da contratação dos assistentes operacionais, passando a ter também a responsabilidade de contratar os professores.

Na sua intervenção, o autarca mencionou ainda que a transferência de competências criou um problema financeiro na Câmara de Lisboa, uma vez que “o Estado, ao descentralizar, não deu os recursos necessários, porque só nestes três anos, desde 2019, faltaram 15 milhões de euros”, acrescentando que “nos últimos três anos, temos um ‘deficit’ de 15 milhões de euros em relação àquilo que o Estado deu em termos de despesas correntes com aquilo que nós investimos e, nos últimos cinco anos, investimos mais de 60 milhões de euros na construção e naquilo que são os equipamentos”, apontou.

Quando questionado sobre as suas conversações com o Executivo liderado por António Costa, o autarca mencionou que as negociações relativas à descentralização “não estão a correr bem”, ressalvando que a negociação com o Governo é feita ao nível da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Carlos Moedas insistiu que “para Lisboa não está a funcionar”.

Apesar das dificuldades financeiras, Carlos Moedas destacou que o Município tem continuado a atuar na melhoria das escolas, ando como exemplos a retirada de amianto em 13 escolas da cidade e o investimento em “mais de 18 projetos” no edificado escolar. “É ir mudando as coisas, mesmo que não se consiga fazer tudo. Mas, conseguimos, da parte da câmara, substituir-nos, no fundo, ao Estado central”, garantiu.