Os emigrantes que não declaram rendimentos em Portugal vão receber apoio do Estado português no valor de 60 euros. O apoio extraordinário previsto para ajudar as “famílias carenciadas” está a ser entregue a pessoas com remunerações altas ou “com reformas de 2 mil euros ou mais” e que possuem moradias de luxo.
Segundo o Jornal de Notícias, a situação já foi denunciada ao Governo e aos grupos parlamentares e a Segurança Social já explicou que “a lista de beneficiários da tarifa social de eletricidade é elaborada pela Direção-Geral de Energia e Geologia, com base nos dados de clientes finais recebidos dos agentes do setor, após verificação das condições de elegibilidade junto da Autoridade Tributária e Aduaneira”.
“Nunca trabalharam nem fizeram qualquer desconto em Portugal”, relata um cidadão de Penacova, mas são ajudados com um apoio de 60 euros “porque têm o contador da luz em seu nome” e por beneficiarem “da tarifa económica, por estarem cá [no País] pouco tempo”.
O presidente da junta de freguesia de Pombal também denunciou a situação, afirmando que muitos destes emigrantes recebem o apoio do Estado e são proprietários de “moradias luxuosas e com piscina”. No entanto, como não declaram IRS estão também isentos de pagar o imposto municipal sobre imóveis (IMI).
