Em dezembro de 2018, o Município de Gaia anunciou, através de um comunicado, que a cidade iria ter uma nova ligação fluvial. Em causa, estava a instalação de um autocarro anfíbio – uma ideia importada das cidades holandesas de Amesterdão e Roterdão- entre Crestuma e o Cais de Gaia.
O projeto foi apresentado a 14 de dezembro de 2018 e a cerimónia contou com a presença do CEO da Amphibious Tours, empresa responsável pela iniciativa e que, por duas vezes, recebeu apoios financeiros do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) no valor de 1,5 milhões de euros e 125 mil euros.
Apesar da Câmara de Gaia ter cedido a liderança do projeto do Anfíbio a esta empresa, em 2021, a Amphibious Tours não se candidatou ao concurso público lançado pelo município, tendo sido a Morning Interative Unipessoal, sediada em Crestuma, a vencer o concurso que, em março deste ano, deverá ser repetido por “falta de entrega de documentação” e “incumprimento de um conjunto de exigências legais e procedimentais” por parte da empresa vencedora.
Nós nunca achamos que íamos ganhar porquehouve uma empresa, a Amphibious Tours, que conseguiu ir buscar 1,5 milhões de euros para desenvolver esse projeto
Em declarações ao EuroRegião, uma fonte da empresa Morning Interative Unipessoal, explicou que “o concurso do anfíbio no rio Douro tem que obedecer a uma série de estudos que têm de ser feitos para verificar a viabilidade da navegação do meio de transporte. Esses estudos não foram apresentados, nem faziam parte do caderno de encargos do programa do concurso”, acrescentando que quando a empresa soube que tinha ganho o concurso pediu “à Câmara Municipal de Gaia os estudos de navegação e de impacte ambiental, mas o Município nunca os disponibilizou”, explica a mesma fonte.
No entanto, a autarquia responsabiliza a entidade pela falha no projeto. “o que impossibilitou a celebração do contrato decorrente do Concurso Público Internacional e, com isso, a instalação do meio de transporte no rio Douro, foi a caducidade do ato de adjudicação por incumprimento de um conjunto de exigências legais e procedimentais pelo adjudicatário, incumprimentos esses da sua inteira responsabilidade”, esclarece a Câmara de Gaia, contactada pelo EuroRegião.
A Morning Interative Unipessoal referiu ainda que: “Nós nunca achamos que íamos ganhar porque houve uma empresa, a Amphibious Tours, que conseguiu ir buscar 1,5 milhões de euros para desenvolver esse projeto, e por isso sempre achamos que não íamos ganhar. Contudo, a empresa que recebeu essa verba não participou no concurso público lançado pela autarquia”, refere, acrescentando que a empresa “entregou toda a documentação, exceto a caução – que seria de 10 mil euros – num projeto no qual nunca teve acesso aos estudos necessários. Além disso, nunca seria possível colocar o anfíbio a navegar até à data definida pela autarquia”.
Perante esta situação, a entidade “pediu a desistência do processo”, algo que, de acordo com o executivo de Gaia, “não existe” no Código dos Contratos Públicos, uma vez que após “terminado o prazo para apresentação de propostas o concorrente deixou de poder desvincular-se da sua proposta (durante o prazo de manutenção das propostas)”, explica.
O caudal deste rio é muito instável, com uma corrente de 12 km/h – em momentos de maré vazante – e o anfíbio só consegue andar a 14 km/h o que torna todo o projeto e percursos inconcretizáveis.
Segundo a mesma fonte, “a instalação deste meio de transporte é inviável a nível financeiro porque o concurso lançado pela Câmara Municipal não cobre os custos associados ao desenvolvimento da atividade por parte do operador”, referindo ser impossível “colocar um anfíbio no Douro, uma vez que cada veículo custa entre 800 mil e 1 milhão de euros”.
A empresa de Crestuma revelou ainda que “há dois anfíbios na zona de Gaia que já estão há bastante tempo à espera de obter as licenças de navegabilidade por parte da APDL, que não as cede, por este meio de transporte ser inavegável no rio Douro, isto porque o caudal deste rio é muito instável, com uma corrente de 12 km/h – em momentos de maré vazante – e o anfíbio só consegue andar a 14 km/h o que torna todo o projeto e percursos inconcretizáveis. Além disso, este veículo não pode navegar com ondas superiores a meio metro e o rio Douro, entre a ponte D. Luis e a ponte do Infante, em determinados momentos, tem ondas de metro e meio”, explicando também que “o local onde estavam a ser projetadas as entradas e saídas para este meio de transporte – em Crestuma – não permite esta obra devido ao seu caudal e inclinação, colocando assim em causa a segurança dos veículos”.
A Morning Interative Unipessoal , declara que “a Amphibious Tours já tem vários anfíbios que foram financiados com fundos europeus, para comprar mais unidades deste meio de transporte que, supostamente, deveriam ter chegado em novembro de 2021. Assim, o concurso não foi feito de forma adequada e capaz de responder às nossas necessidades”, refere.
O Futuro do Anfíbio
A Câmara Municipal de Gaia esclareceu ao EuroRegião que o próximo concurso referente à instalação do anfíbio em Gaia “decorrerá nos mesmos moldes que o anterior, através de um Concurso Público com publicidade internacional, a desencadear brevemente”.
Quando questionada sobre a possibilidade de voltar a fazer parte do projeto, a empresa vencedora do anterior concurso público mencionou que “se o novo concurso for feito nos mesmos moldes que o anterior, é necessário levantar questões sobre os estudos de navegabilidade e dos próprios veículos. Sem esquecer a viabilidade económica e financeira, uma vez que um veículo deste género consome 60 litros de combustível durante uma hora de navegação”, conclui.
Fotografia: Josep Renalias
