No âmbito do ciclo de reuniões entre a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) e os municípios das várias zonas do país, Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL) encontrou-se com a ANMP para debater a descentralização de competências e a distribuição dos fundos comunitários.

Segundo o presidente da AMAL, António Pina, os autarcas algarvios têm assumido, “de forma unanime”, a transferência e implementação de competências por considerarem que “as competências devem ser exercidas localmente”. Contudo, estão a ter particular dificuldade a área da saúde.

“Muitos dos municípios algarvios ainda não aceitaram a transferência de competências na área da Saúde, exatamente porque é a que mais preocupa os autarcas da região”, uma vez que a “desorçamentação que tem existido nos serviços de saúde, nos últimos 10 anos, implica que as contas de gerência que determinam o valor a dar aos municípios, assim como os recursos humanos, fiquem muito aquém daquilo que são as necessidades normais para o seu bom funcionamento”, sublinhou, citado pela AMAL, em comunicado.

Por este motivo, António Pina defende uma revisão orçamental e dos critérios de atribuição de verbas.

Recentemente, o Governo anunciou ainda a abertura de avisos no valor de 100 milhões de euros, sendo que alguns deles serão destinados à requalificação de centros de saúde.