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Director de Informação
Descentralização: os números para a educação
A ministra da Coesão Territorial reuniu hoje com a AMP, consta-se que não foram dados números sobre a educação. Aqui vão alguns.
21 Jun 2022, 00:00

A ministra da Coesão Territorial reuniu-se com 17 municípios da Área Metropolitana do Porto (a ministra da saúde também esteve presente) e, de acordo com portal de informação da Câmara do Porto, Ana Abrunhosa “recusou revelar o pacote financeiro que isso implica” (para o OE2023).

Ora, ainda não sabemos os valores para o Orçamento do Estado em 2023, mas já sabemos o que está previsto para o Orçamento atual, o OE2022. Em entrevista exclusiva ao EuroRegião, a ministra da Coesão Territorial disse compreender a insatisfação de alguns autarcas no processo de descentralização e avisou que o país não pode, nem aguenta, passar de oito para oitenta no imediato.

“Se o governo gastava com manutenção um determinado bolo, não pode quintuplicar esse bolo de um ano para o outro”, disse em relação às escolas, lembrando ainda que há uma diferença entre manutenção das escolas, que passam para a gestão local e obras de requalificação, que ficam a cargo do Estado.

Às vezes, no discurso dos autarcas, nós percebemos uma certa confusão entre manter… Manutenção. São obras de manutenção não são obras de requalificação, porque para essas obras de requalificação nós temos um conjunto de trezentas e poucas escolas identificadas como sendo prioritárias para fazer essa intervenção, e o governo reafirma o seu compromisso de as reconstruir, assegurou a Ministra da Coesão nessa entrevista. E foi mais longe.

Segundo Ana Abrunhosa, nesta fase, vão passar para os municípios, “mil escolas” e recorda que o ministério da Educação gastava cerca de 8 milhões de euros na manutenção dessas instituições de ensino. “Passamos de oito mil euros por escola para vinte mil e devo dizer-lhe que os oito mil euros por escola eram geridos de forma centralizada, ou seja, a escola tinha que pedir ao ministério. Agora, não. Os vinte mil euros são entregues à escola por ano”, disse a ministra.

Para este OE22, os diretores das escolas vão passar a ter “30 mil euros” para gastos de manutenção

De acordo com a governanta, para este OE22, os diretores das escolas vão passar a ter “30 mil euros” para gastos de manutenção. “Os diretores das escolas nunca tiveram um orçamento como agora para poderem gerir os problemas que vão surgindo”, disse a ministra na referida entrevista que sugiro que vejam antes de começarem com… especulações.

Sim, porque como todos sabemos, é mais fácil levantar rumores, dá muito menos trabalho do que procurar pelos factos, como eles verdadeiramente são, ou foram, no mínimo, ditos.

As especulações alimentam os egos, e o povo gosta.

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