No âmbito de uma análise que José Luís Carneiro, ministro da Administração Interna e a secretária de Estado da Administração Interna, Isabel Oneto, têm vindo a fazer com os vários municípios, Rui Moreira revelou, em Assembleia Municipal, que: “tive oportunidade de manifestar algumas preocupações que tenho na cidade e que me são relatadas quer pela Polícia Municipal, quer pelo comando da PSP, relativamente a novos focos e novos tipos de insegurança na cidade do Porto que ocorreram no pós-pandemia. Corresponde exatamente ao diagnóstico feito por Lisboa”, revelou o autarca.
De acordo com o edil portuense, para o Governo central “a videovigilância é vista como um passo positivo para o auxílio das funções da PSP. Mas foi referenciado, quer por mim quer pelo presidente da Câmara de Lisboa, que isso não substitui um contingente mais efetivo das forças de segurança, ou seja, da PSP”, sublinhou, acrescentando que “está prevista a chegada de um novo contingente de agentes da PSP, e que isso iria permitir retomar as entradas na Polícia Municipal, onde nos últimos anos temos paulatinamente vindo a perder agentes, porque eles vão para a reforma e não tem havido substituições. Foi-nos garantido que isso estaria em curso”, acrescentou Rui Moreira.
Se por um lado o autarca da Câmara Municipal do Porto defende que: “no nosso entendimento, ouvindo todos os operadores que funcionam na Movida e também a população que ali circula, se há policiamento gratificado que faça sentido, é exatamente nessas zonas da cidade. Se não há policiamento, os atores económicos estão interessados em que haja policiamento na zona da Movida, e estão disponíveis para o pagar.”, referiu.
Já na visão da direção nacional da PSP, o policiamento gratificado pode ser feito dentro de lojas de ouro, dentro de supermercados, dentro de centros comerciais, mas não pode ser feito na via pública”, algo que na visão de Rui Moreira é “uma enorme contradição”, uma vez que a Metro do Porto consegue ter acesso a esse policiamento.
Na reunião também foi abordada a questão dos guardas-noturnos e a possibilidade de os municípios “poderem, pelo menos, comparticipar no pagamento desse serviço, o que hoje está vedado por lei”, informou ainda Rui Moreira, concluindo com a questão das esquadras: “Na cidade do Porto houve um esforço de articulação no sentido da concentração de esquadras, coisa que em Lisboa, por exemplo, ainda não foi feito. Não seriam recomendáveis, à partida, novos encerramentos, a não ser que a PSP nos indique. Esse é um problema mais de Lisboa do que do Porto”, concluiu.
