Nas redes sociais, a Guarda Nacional Republicana (GNR) recordou que este sábado (30/04) termina o prazo para os proprietários, arrendatários e usufrutuários limparem os terrenos florestais. Na mesma publicação, a entidade lembrou que após o data limite, a GNR dará início à fiscalização da gestão de combustível nas freguesias identificadas como prioritárias, estando prevista a elaboração de autos por contraordenação em caso de incumprimento. 

Segundo a mesma fonte, as infrações “leves” variam entre 150 e 1.500 euros para pessoas singulares, e 500 e 5.000 euros para pessoas coletivas. No caso das contraordenações, a multa poderá ter um valor entre os 500 e os 5.000, para pessoas singulares, e entre 2.500 e os 25.000 euros, no caso de pessoas coletivas. 

De acordo com a notícia avançada pela MundialFM, caso seja verificado o incumprimento do prazo, cabe às câmaras municipais garantir a realização de todos os trabalhos de gestão de combustível, mediante comunicação e, na falta de resposta, em cinco dias, por aviso a afixar no local dos trabalhos.