As cinco famílias despejadas a semana passada das habitações que ocupavam no Bairro Carlos Botelho, nas Olaias, em Lisboa, reuniram-se ontem num protesto em frente à Câmara Municipal, enquanto decorria a reunião municipal do Executivo camarário.

Segundo Carlotta Manini, da associação Habita, a organizadora do protesto, um dos cidadãos despejados chegou a estar inscrito para falar durante a reunião pública da autarquia, mas acabou por não conseguir fazê-lo. “Por alguma razão, a Câmara não encontrou vagas disponíveis, apesar de na quinta-feira estar tudo bem, entretanto saiu o comunicado e, de repente, o morador inscrito não teve direito a expressar-se,” afirmou em declarações ao EuroRegião.

A representante desta entidade que acompanha vários casos no Bairro Carlos Botelho explica que as famílias despejadas “renovam o pedido de inscrição para habitação pública há anos, algumas há décadas”. “Ninguém chega a ocupar uma habitação camarária por diversão. São todas famílias que escolheram ocupar uma casa por desespero. São casas camarárias em estado de abandono, profundamente degradadas, e que eles até ajudaram a reconstruir. Agora, a Câmara está a prometer um processo de limpeza e de legalização nos bairros camarários e pensa poder fazer isto promovendo despejos ilegais,” enfatiza.

De acordo com a mesma, das cinco famílias despejadas, apenas três foram notificadas, e não foi respeitado o prazo de três dias, exigido por lei, para fazer cumprir a ordem de despejo.

Nestas cinco habitações, viviam 10 crianças, “muitas das quais assistiram aos despejos. Assistiram aos pais e aos vizinhos a receber porrada e ser massacrados. Há crianças que tiveram crises de pânico a semana passada. Conheceram aos três anos o que é uma crise de pânico,” conta.

Mas, para esta associação, o problema é bastante maior do que o caso no Bairro Carlos Botelho. “O problema real, e há muitos tribunais a dar um parecer nesse sentido, é que as práticas promovidas pela Gebalis [Gestão do Arrendamento da Habitação Municipal de Lisboa], ou seja, notificar as famílias três dias antes da desocupação e dizerem-lhes para ligar para o 144 [o contacto para pedidos de apoio no albergue municipal], não pode ser considerada uma forma de acompanhamento social,” argumenta Carlotta Manini.

O EuroRegião falou com uma das cidadãs despejadas que explica ter aderido ao protesto na esperança de conseguir respostas. “Ninguém nos diz nada. Nós queremos legalizar as nossas casas para pagarmos renda. Ou isso, ou que nos arranjem uma alternativa, que não nos arranjaram até ao dia de hoje, simplesmente mandaram-nos para a rua”, lamenta.

Por enquanto, esta antiga moradora do Bairro Carlos Botelho vive em “casas de amigos ou familiares, umas noites aqui, outras ali” com os seus três filhos.

“O que nós queremos é soluções para as cinco famílias e 10 crianças despejadas, legalidade por parte da Gebalis e da Câmara Municipal e reabilitação dos prédios camarários porque câmara é capaz de contabilizar muito bem quantos fogos camarários estão a ser ocupados, neste momento, mas esquece-se de contar aos cidadãos como e quando o património camarário vai ser reabilitado,” acrescenta a ativista da Habita.

Enquanto isso, dentro do edifício da Câmara Municipal, a vereadora com o pelouro da Habitação, Filipa Roseta, afirmou que a autarquia não teve qualquer responsabilidade na intervenção policial durante os despejos e garantiu que as famílias receberam o apoio devido.

Também o autarca Carlos Moedas fez questão de sublinhar que a “ilegalidade que acontece nestas ocupações não pode continuar”, mas que a humanidade deve “ser total” na forma como os despejos são conduzidos.