Ontem (12/04), a Comunidade Intermunicipal (CIM) da Região de Leiria decidiu criar uma comissão para monitorizar o processo de descentralização nos dez municípios que integram a entidade. A medida tem como objetivo acompanhar e assegurar a eficácia que o processo poderá ter nas áreas da Educação, Saúde e Ação Social.
Até ao momento, a maioria dos municípios não concretizou a efetivação de competências nestas áreas onde continuam a existir divergências significativas. Neste sentido, os autarcas da CIM de Leiria realçam a necessidade de realizar uma inventariação correta do património e encargos a transferir, de forma a garantir a melhoria destes serviços.
Na visão de Gonçalo Lopes, presidente da CIM da Região de Leiria, “o processo de descentralização deve também contribuir para a coesão dos territórios e para tanto esta Comissão Intermunicipal para a Descentralização será uma oportunidade de apoiar os dez concelhos que integram a CIMRL” – Alvaiázere, Ansião, Batalha, Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos, Leiria, Marinha Grande, Pedrógão Grande, Pombal e Porto de Mós.
Assim, a Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria vai assegurar a coordenação de partilha de recursos entre municípios, potenciando assim economias de escala e aquisição de bens e serviços para as novas áreas de competências, em domínios como a aquisição de energia, comunicações, refeições e transportes escolares, materiais administrativos e soluções informáticas.
Desta forma, a CIM afirma que o processo será bem sucedido se garantir maior eficácia de gestão de recursos através de uma forte disposição de exigência de rigor e equidade perante as entidades da administração regional e do novo Governo.
