Está quase na altura de submeter a declaração de IRS. A campanha abre já amanhã, no primeiro dia de abril e, importa saber que o local onde vive pode valer-lhe um desconto.

Todos os municípios portugueses têm direito a 5% da comparticipação do IRS dos seus munícipes, contudo, há cada vez mais autarquias que optam por devolver uma parte (ou a totalidade) desse valor aos residentes, sob a forma de desconto no IRS, como estratégia para atrair mais moradores.

O que é a taxa de devolução?

A taxa de devolução do IRS, isto é, a percentagem que lhe será devolvida, varia consoante a política fiscal do município onde vive, e é calculada a partir da diferença entre a taxa máxima prevista na lei (5%) e a taxa de participação escolhida pelo município.

Em 2021, há 36 municípios que decidiram devolver a totalidade (5%) da comparticipação do IRS aos seus munícipes, nomeadamente: Águeda, Aguiar da Beira, Albufeira, Alcochete, Arganil, Arronches, Boticas, Calheta (Madeira), Carrazeda de Ansiães, Estarreja, Ferreira do Zêzere, Figueira de Castelo Rodrigo, Gavião, Loulé, Macedo de Cavaleiros, Manteigas, Marvão, Mortágua, Oleiros, Pedrogão Grande, Ponta do Sol, Ponte da Barca, Ponte de Lima, Porto Moniz, Resende, Sabrosa, Sabugal, Santana, Trancoso, Valença, Velas, Vieira do Minho, Vila do Bispo, Vila Flor, Vila Nova de Cerveira e Vinhais.

Apesar de muitos municípios optarem por canalizar o valor total para as suas receitas, 153 vão fazer descontos. Por exemplo, se mora em Lisboa, ser-lhe-á devolvido 2,5% sob a forma de desconto no IRS.

Regra geral, quantos mais moradores tem um município, maior é a despesa municipal e menor é a necessidade de aplicar uma política fiscal atrativa, por isso, a taxa de devolução do IRS será mais baixa.

Por esse motivo, quase todas as capitais de distrito optam por ficar com os 5%: Aveiro (5%), Beja (5%), Braga (4%), Bragança (5%), Castelo Branco (5%), Coimbra (5%), Évora (5%), Faro (5%), Guarda (4,5%), Leiria (5%), Lisboa (2,5%), Portalegre (3,5%), Porto (5%), Santarém (5%), Setúbal (5%), Viana do Castelo (5%), Vila Real (5%) e Viseu (4%).

Como sei quanto me será devolvido?

Para calcular o benefício municipal deve multiplicar a taxa de devolução pela sua coleta líquida de IRS. Por exemplo, se a sua morada fiscal é em Braga, terá direito a uma taxa de devolução de 1%. Imaginando que a sua coleta líquida foi de 10 mil euros, terá um benefício municipal de 100 euros.

Pode consultar a taxa de participação de todos os municípios através do Portal das Finanças.