COIMBRA CONCLUI TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS
A autarquia concluiu ontem o processo de transferência de competências para as 18 freguesias do concelho.
Redação
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22 de Março 2022, 18:00
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A Câmara Municipal de Coimbra aprovou ontem a proposta de auto de transferência de competências para a União de Freguesias de Coimbra – Sé Nova, Santa Cruz, Almedina e São Bartolomeu (UFC), concluindo assim a transferência de competências, no âmbito da descentralização, para todas as 18 freguesias do concelho.

Segundo o documento aprovado, a UFC vai receber anualmente cerca de 253.787,56 euros, para cobrir as despesas de conservação, arranjo e limpeza de 81.700 m2 de espaços verdes, e a manutenção de 32 mil metros de vias municipais e de mobiliário urbano no espaço público.

Também a conservação, ou pequenas reparações, dos jardins de infância de Almedina e S. Bartolomeu e as escolas básicas de Almedina, Conchada, S. Bartolomeu e Santa Cruz, passaram a ser responsabilidade da Junta de Freguesia.

Em suspenso ficou apenas a delegação de competências na área de licenciamentos e fiscalização de atividades, que deverá “ser alvo de reuniões e de negociações para possível implementação futura”, afirma a autarquia.

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