“Este Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) está muito centralizado nas duas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto e pugnamos [pela] descentralização, desconcentração, desburocratização e, sobretudo, uma coisa que consideramos fundamental, é [dar] uma voz aos municípios, neste caso às comunidades intermunicipais”, considera o presidente da Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra (CIM RC), Emílio Torrão.
Em declarações aos jornalistas, no final do encontro entre a CIM RC e a CIM Região de Leiria (CIM RL), o também autarca da Câmara de Montemor-o-Velho destacou que as CIM “têm de ser ouvidas e ter mais intervenção neste PRR e nas políticas de coesão”, nomeadamente no processo de descentralização de competências.
“Há que alterar os critérios, há que alterar o paradigma, nomeadamente e em particular, da forma como está feita a sustentação financeira dessa transferência de competências”, continuou Emílio Torrão.
Segundo o representante da CIM RC, os municípios querem “aceitar a transferência de competências”, e acreditam que “as câmaras podem fazer melhor e executar melhor as políticas públicas”, mas existe um “um subfinanciamento”, sendo por isso necessária uma “revisão dos valores” e “dos critérios”.
“Por unanimidade defendemos que devem ser revistos esses critérios, esses valores, nomeadamente e, em particular, a questão da saúde”, acrescentou.
