A ZERO, juntamente com a Associação para a Valorização da Floresta de Pinho (Centro PINUS), afirmam que “apenas 21% das candidaturas de prevenção de incêndios submetidas ao Programa de Desenvolvimento Rural (PDR2020) foram aprovadas”, destacam ao citar um relatório sobre investimento público em floresta.
“Os esforços para mudar esta situação são insuficientes e o principal instrumento financeiro para a floresta – a Política Agrícola Comum – repetirá a mesma fórmula”, lê-se no documento publicado na plataforma da PINUS.
As entidades referem ainda que a verba de 532,2 milhões de euros direcionada para a floresta entre 2014/2022 é “insuficiente”, uma vez que “só o Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais 2020-2030 exigirá um investimento anual médio de cerca de 180 milhões de euros para intervir em 1,2 milhões de hectares em 10 anos”, acrescentando que “outra evidência da insuficiência orçamental para o setor é o facto de o montante pago pelo Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP), em 2019 e 2020 – 53,4 milhões de euros –, coincidir com o investimento mínimo anual em pinheiro-bravo que se estima ser necessário”.
No mesmo documento, a ZERO e a PINUS acusam o Governo de ter excluído dos apoios públicos os territórios com maior risco de incêndio, revelando que entre 2010 e 2019, as áreas com mais incêndios foram precisamente os concelhos com menor apoio e investimento. “Isto acontece porque as regiões com maior risco de incêndio são também aquelas em que a dimensão média da propriedade é menor. Mas o apoio ao setor florestal no PDR2020 é concebido para ser operacionalizado em grandes propriedades ou por entidades gestoras de áreas agregadas, e os dados de execução atestam-no”, descrevem.
Além disso, as entidades defendem que “[é importante] continuar a investir em instrumentos que permitam a gestão agregada de pequenas propriedades. [Este é] um processo lento”, explicando que, desde 2005, as Zonas de Intervenção Florestal contaram apenas com 27 mil aderentes, ou seja, apenas 10% dos proprietários de terrenos aderiram à iniciativa.
Para a ZERO e a PINUS “o discurso político ainda não se reflete, na prática, no funcionamento dos instrumentos de financiamento público do setor”, e apontam como “imprescindível um reforço das verbas destinadas ao setor”, concluem.
