CONHEÇA O FUNDO QUE PROTEGE A EUROPA
O Fundo Europeu de Defesa permite que a Europa seja capaz de garantir a segurança das populações e desenvolver a sua autonomia estratégica.
Maria João Silva
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16 de Março 2022, 11:00
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Na Europa, o Fundo Europeu de Defesa (FED) apresenta-se como instrumento para estimular a competitividade e a capacidade de inovação da base industrial e tecnológica da defesa europeia, processo que reforça a autonomia estratégica do continente. 

Segundo a Comissão Europeia, o Fundo tem como objetivos centrais: Apoiar projetos de investigação colaborativa com vista a maximizar a inovação e a introduzir novos produtos e tecnologias no domínio da defesa, incluindo os de rutura; Apoiar projetos colaborativos de desenvolvimento de produtos e tecnologias no domínio da defesa, compatíveis com as prioridades em matéria de capacidades de defesa decididas de comum acordo pelos Estados-Membros, no âmbito da política externa e de segurança comum, contribuindo assim para uma maior eficiência das despesas com a defesa dentro da União, conseguindo maiores economias de escala, reduzindo o risco de duplicação desnecessária e, como tal, reduzindo a fragmentação dos produtos e tecnologias no domínio da defesa em toda a União. 

Para atingir esses objetivos, o FED apoia projetos que contribuam para tornar a UE mais segura e que correspondam às prioridades acordadas pelos Estados-Membros no âmbito da Política Comum de Segurança e Defesa e de outras organizações regionais e internacionais, como a NATO; Incentiva  a participação transfronteiriça de Pequenas e Médias Empresas e empresas de média capitalização; Canaliza verbas para o desenvolvimento de tecnologias e aquisição de equipamentos inovadores de rutura, permitindo à UE reforçar, a longo prazo, a sua liderança tecnológica; Apoia, com uma majoração de cofinanciamento de 10%, projetos de cooperação estruturada permanente (CEP, ou seja, iniciativas que possibilitem que os Estados-membros desenvolvam, de forma conjunta, capacidades de defesa e invistam em projetos que respondam às necessidades da União Europeia. 

A dotação orçamental proposta para o período de 2021-2027 é de 13 mil milhões de euros, sendo que 4 100 mil milhões de euros estão destinados para ações de investigação e 8 900 mil milhões de euros são para ações de desenvolvimento. 

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