As quatro Câmaras Municipais do Baixo Sabor não abdicam dos 400 mil euros relativos às medidas compensatórias assumidas pela antiga proprietária da infraestrutura, a EDP, por isso, não aceitam a proposta da Movhera-Engi, a nova concessionária da barragem do Sabor, localizada no concelho de Torre de Moncorvo.
O Conselho Diretivo da Associação de Municípios do Baixo Sabor, composto pelas Câmaras de Alfândega da Fé, Macedo de Cavaleiros, Mogadouro e Torre de Moncorvo, todas do distrito de Bragança, exigem uma compensação anual fixa de 400 mil euros e queixa-se que a proposta da nova concessionária, cujo valor não foi revelado, fica aquém das necessidades da região e das autarquias.
Segundo Eduardo Tavares, presidente da associação e autarca de Alfândega da Fé, o que foi apresentado “são valores muito abaixo. A fórmula de cálculo aplicada para apurar a compensação foi alterada em 2013 e 2014 porque foram incluídas despesas, como o Imposto Extraordinário do Setor Energético e outras, e hoje não transmite um valor real que faça justiça à região. Estamos insatisfeitos e não abdicamos dos 400 mil euros”, explicou em declarações ao Jornal de Notícias.
A mesma fonte esclareceu ainda que se Movhera não aceitar a proposta mínima, os municípios vão abandonar a negociação uma vez que, desde 2009 que as autarquias da região recebem o equivalente a 3% do valor líquido da produção de energia da barragem do Baixo Sabor, ou seja, uma verba entre 185 mil e 369 mil euros.
“A proposta que nos fazem está abaixo desse valor e ainda incluiu uma suposta dívida, que nós não temos com a EDP e muito menos com a Movhera, correspondente a fundos que já recebemos, mas que segundo a fórmula de cálculo foram a mais”, referiu Eduardo Tavares.
Segundo o edil, o valor da compensação é investido pelos municípios no financiamento de pequenos projetos, nomeadamente “para obras de carácter social, educativo e cultural. Para equipar algumas infraestruturas. É pouco dinheiro, mas pode servir para dinamizar a estratégia dos Lagos do Sabor”, concluiu.
