A Comissão Europeia (CE) aprovou um regime português no valor de 5 milhões de euros para apoiar as empresas da região dos Açores no contexto da pandemia.

Segundo um comunicado, o apoio destina-se às pequenas e médias empresas que operam em setores como o comércio e serviços abertos aos consumidores (atividades culturais e turísticas incluídas) que foram gravemente afetados pelas medidas de emergência necessárias para limitar a propagação do vírus.

A ajuda será concedida através de subvenções diretas às empresas que tenham registado uma quebra de 25% no volume de negócios entre os períodos de 1 de novembro de 2021 e 31 de janeiro de 2022, em comparação com o período homólogo. “O montante máximo das subvenções diretas será igual a 20 % dessa diminuição do volume de negócios ou a 5 000 euros para as microempresas, 20 000 euros para as pequenas empresas e 50 000 euros para as médias empresas, consoante o valor que for mais baixo”, diz o comunicado enviado pela CE.

“Se uma microempresa ou uma pequena empresa registar uma diminuição do volume de negócios superior a 50 %, o montante máximo das subvenções diretas será igual a 40 % dessa diminuição do volume de negócios ou a 12 000 euros para as microempresas e 48 000 euros para as pequenas empresas, consoante o valor que for mais baixo”, adianta o mesmo comunicado. O apoio não deverá ultrapassar os 2,3 milhões de euros por empresa e será distribuído até 30 de junho de 2022.

De acordo com a Direção-Geral de Saúde, desde o início da pandemia foram diagnosticados nos Açores 60.506 casos positivos de covid-19, tendo falecido 95.