O despacho de Matos Fernandes, assinado a 3 de fevereiro, foi publicado em Diário da República e explica que os sobreiros e azinheiras presentes na área ocupam uma área de 14,83 hectares sendo que, para a instalação da central solar da Margalha serão necessários 69,5 hectares. 

João Pedro Matos Fernandes, ministro do Ambiente, o projeto é de “imprescindível utilidade pública”, o que permite o abate de 1079 sobreiros e 4 azinheiras no terreno onde será instalada a infraestrutura aprovada pelo leilão realizado pelo Executivo em 2019. 

Na versão atualizada do estudo de impacte ambiental, a Akuo Renováveis, entidade responsável pela gestão da infraestrutura, reduziu para metade o número de sobreiros a abater face ao projeto inicial da central solar que será instalada no concelho de Gavião, distrito de Portalegre e terá uma potência instalada de 144 megawatts (MW). 

Segundo o documento divulgado em Diário da República, esta é uma infraestrutura com elevado impacte económico, público e social, “uma vez que o projeto se destina à produção de energia elétrica a partir de recursos renováveis” e exige “um investimento de aproximadamente 95 milhões de euros”, pode ler-se na nota. 

A Akuo Renováveis foi o grande vencedor do leilão solar de 2019, ao assegurar 370 MW dos 1400 MW que foram licitados nesse procedimento, embora a espanhola Iberdrola tenha ganho um maior número de lotes, mas com uma potência total inferior.