O EuroRegião reuniu dois temas, duas perguntas ( Regionalização e Fundos Comunitários) e enviou-as para todos os partidos candidatos às Legislativas de 2022.

Depois do PAN, publicamos as respostas do Partido pela Terra (MPT).

EuroRegião: A Regionalização volta a ser um tema central na política portuguesa. Concorda com a regionalização? De que modo pode beneficiar (prejudicar, se não concordar) o país?

Partido da Terra (MPT): O Partido da Terra-MPT defende a regionalização, enquanto ferramenta essencial para tornar a estrutura do Estado mais moderna e flexível e para atenuar desigualdades e combater assimetrias entre os territórios do litoral e os do interior e entre os centros urbanos e os meios rurais e dessa forma travar a desertificação do interior.

Portugal é o sexto país mais centralizado da OCDE e este centralismo tem atrofiado a capacidade das cidades e das regiões se tornarem mais competitivas.

A regionalização, que, recorde-se, está prevista na Constituição desde 1976, contribui para combater este centralismo, permitindo obter ganhos de eficácia na gestão e promoção das Regiões e garantir maior proximidade aos anseios e problemas reais das pessoas, das empresas e dos territórios. Esta proximidade promoverá a transparência e a participação dos cidadãos e reforçará a vitalidade da nossa democracia.

EuroRegião: O que pensa que poderá mudar na governação a nível autárquico (principais impactos para as autarquias e para os cidadãos)?

MPT: A criação das Regiões não invalida a necessidade de reforço da cooperação entre municípios, muito especialmente em contexto metropolitano e, por isso, entendemos que elas deverão coexistir e articular-se com as Áreas Metropolitanas e as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, permitindo ganhos de eficácia na resolução de problemas e na construção de iniciativas, em áreas que o governo tem gerido com claras ineficiências e em relação às quais o poder municipal não é politicamente competente.

EuroRegião: Que medidas, presentes no programa do seu partido, destaca como resposta ao desafio de uma utilização eficiente dos fundos europeus?

MPT: Na área do ambiente, destaco a recusa liminar da proposta da Comissão Europeia que pretende que os investimentos em energia nuclear sejam considerados sustentáveis no processo de transição ecológica e o combate à pobreza energética.

Na área dos transportes o investimento na ferrovia de alta velocidade na ligação Sines-Beja-Lisboa-Madrid, tanto para mercadorias como para passageiros, a requalificação da nossa rede ferroviária entre Lisboa e a Galiza, fazendo a transição da bitola ibérica para a bitola europeia e o melhor aproveitamento das infraestruturas aeroportuárias existentes – Aeroporto de Beja e Base área n.º 5 de Monte Real -, como alternativas ou complementares ao Aeroporto de Lisboa recusando, total e completamente, a construção do novo aeroporto no Montijo.

Quanto à saúde, parece-me de especial relevância o investimento na revisão estrutural do parque hospitalar público, incluindo a actualização tecnológica e funcional das instituições, bem como a adopção de uma política de contratação pública que acautele condignamente os direitos laborais e as carreiras profissionais dos profissionais do sector da saúde.

EuroRegião: A ZERO destacou o encerramento das centrais a carvão de Sines e Pego como um dos pontos positivos de 2021, mas identifica o PRR como um dos principais entraves ao combate das alterações climáticas, designadamente com “mais aposta em rodovias e construção de infraestruturas desnecessárias e menos investimento na floresta”, por exemplo. Concorda/discorda com esta posição da agência ambientalista? Porquê?

Partido pela Terra: Apesar do Regulamento do Mecanismo de Recuperação e Resiliência determinar que, pelo menos, 37% do seu valor global para os próximos cinco anos deverá estar afeto a reformas e investimentos que contribuam para o combate às alterações climáticas, concordamos com a posição da ZERO, considerando inconcebível que o Governo português planeie a construção de grandes rodovias em áreas protegidas, aposte em megaprojetos para energia solar em detrimento das energias renováveis descentralizadas e não invista na preservação da mata mediterrânica natural e na reflorestação com espécies autóctones, resilientes e diversas.

Às objeções da ZERO acrescentamos ainda duas críticas que nos parecem da maior relevância: não entendemos como é possível que, num momento em que o nosso País está em stress hídrico, fundos do PRR possam ser canalizados para projetos que preveem mais 134 mil hectares de regadios e achamos igualmente inconcebível que o PRR para Portugal, ignorando a tendência de longo prazo de subida do nível médio do mar, deixe de fora a resiliência do litoral quando temos 180 quilómetros do litoral em erosão e diversas comunidades na linha de costa, especialmente na região Centro, ameaçadas por galgamentos oceânicos em período de maior agitação marítima.

Fotos: MPT

Nota: O jornal EuroRegião endereçou as mesmas quatro perguntas a todas as forças políticas que se apresentam às eleições legislativas de 30 de janeiro de 2022. Serão publicadas as respostas dos partidos que responderem, atempadamente, até ao fim da campanha eleitoral.