Joana Mortágua, cabeça de lista do Bloco de Esquerda pelo círculo eleitoral de Setúbal, apelou à discussão do processo de regionalização na península pela qual se candidata. Na opinião da deputada, “essa discussão tem de ser feita, se calhar, com a mesma intensidade com que foi feita a mesma discussão da Península de Setúbal enquanto NUT”, afirmou em entrevista ao jornal Setubalense.

Para Mortágua, a discussão para a criação de uma NUTS II “foi uma discussão que envolveu o sector empresarial, as autarquias, as universidades, muitas entidades vivas da região e que foi uma discussão muito importante”. Nesse sentido, a candidata considera “importante que a futura reorganização administrativa, a regionalização, vá de baixo para cima, que seja democrática, que e preveja órgãos eletivos, eleições diretas por parte da população,” acrescentado estar preparada para discutir “o mapa”.

“Nós não temos, eu pelo menos não tenho, uma visão fechada sobre o mapa. Há uma coisa que é certa, a independência e identidade da Península de Setúbal existe e nós temos aqui duas realidades do ponto de vista administrativo. O Distrito de Setúbal, que é muito diverso e que tem realidades socioeconómicas, culturais, geográficas, completamente diferentes, e, a Península de Setúbal, que pertence à AML onde também existe, seja reconhecida ou não, esta interligação entre os municípios,” declarou Joana Mortágua.

Quanto à possível criação de uma nova nomenclatura de unidade territorial (NUT), isto é, uma das zonas em que é repartido o território nacional para a determinação da taxa de comparticipação de fundos europeus, variável consoante rendimento e produto per capita de cada região, o BE defende que “a Península de Setúbal seja classificada como NUTS II e III, tanto para fins estatísticos, como, depois, para a possibilidade de candidaturas a fundos europeus de forma independente,” esclareceu a deputada.

A bloquista explicou que a definição das NUT pode ser feita “num quadro de uma revisão de todo o mapa da Área Metropolitana, ou uma revisão pontual da Península de Setúbal”, mas, deixou claro que o partido defende que a Península de Setúbal continue a pertencer à Área Metropolitana de Lisboa. “Para organização administrativa interna, continuamos a achar que a alteração estatística para fins europeus não significa mexer na AML naquilo que já existe. A interligação entre os vários municípios tem sido positiva em muitas matérias, independente de outras considerações que possamos ter sobre a capacidade eletiva direta destes órgãos intermédios, etc.”, sublinhou.

“Relativamente à postura do Governo, tem faltado uma coerência que nos permita confiar nas palavras de António Costa, porque ao longo dos anos, vários membros do governo e do PS foram dizendo coisas muito distintas. Primeiro que não era possível ou que não era desejável, ouvimos várias versões. A última versão é António Costa que, a dois meses de eleições, vem prometer que em fevereiro haverá uma alteração. Não se entende porque é que não a fez já. O Parlamento já discutiu esta matéria, já recomendou ao governo a alteração estatística, mas já foi há muitos meses, não foi agora, e parece-nos que, mais uma vez, para efeitos de promessa eleitoral aparece como inevitável uma decisão que na verdade podia ter sido tomada há muito tempo. Não é a única, há muitas deste tipo,” disse ainda.