FEG: SEGURANÇA PARA OS TRABALHADORES DO PRESENTE, EM INDÚSTRIAS DO FUTURO
O Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização foi criado para apoiar trabalhadores no desemprego devido às mudanças provocadas pela globalização, e Portugal já o utilizou.
Redação
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6 de Janeiro 2022, 18:00
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O Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (FEG) visa a distribuição equitativa dos benefícios da globalização e dos progressos tecnológicos. Nesse sentido, tem um papel fundamental no apoio à adaptação de trabalhadores despedidos às mudanças do mercado de trabalho. É o caso, por exemplo, de despedimentos após o encerramento de uma grande empresa ou da transferência da produção para um país situado fora da UE.

Entre os seus objetivos específicos estão o auxílio em processos de reestruturação de empresas, em especial os que decorrem de desafios relacionados com a globalização, da digitalização ou da automatização, isto é, mudanças nos padrões do comércio mundial, litígios comerciais, crises económicas ou financeiras, etc.

Para 2021-2027, o FEG terá um orçamento de 210 milhões de euros. Regra geral, o fundo pode ser acionado quando há o despedimento de pelo menos 200 trabalhadores de uma única empresa, de PMEs de vários setores, mas da mesma região, ou PMEs do mesmo setor, em regiões diferentes.

Em 2018, Portugal apresentou à Comissão Europeia uma candidatura ao FEG para as regiões Norte, Centro e Área Metropolitana de Lisboa, destinada a apoiar trabalhadores que foram objeto de despedimento de empresas do setor do vestuário.

Esse apoio esteve disponível do dia 1 de junho de 2018 ao 31 de maio de 2020, e permitiu implementar medidas de incentivo ao emprego e à formação, específicas para os trabalhadores desempregados e para jovens NEET (que não trabalham, não estudam nem seguem qualquer formação).

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