Em modo de balanço do último ano, a Liga para a Proteção da Natureza (LPN) resumiu as medidas governamentais propostas ao longo de 2021 para a conservação do ambiente e, considera, o equilíbrio entre as boas e as más notícias deixa “incerto o lado para o qual tende a balança”.
Um dos grandes destaques do ano foi o Plano de Recuperação e Resiliência que “apesar de incluir aspetos positivos, apresentou investimentos com impacte ambiental negativo” e “deixou vazio o seu pleno aproveitamento para a correção de problemas ambientais”, lamenta a LPN.
A organização ambientalista crítica especificamente o investimento nos projetos do Empreendimento de Aproveitamento Hidráulico de Fins Múltiplos do Crato (barragem do Pisão), do túnel barragem do Cabril-Belver, da barragem de Ocreza e do “megalómano projeto de açudes e barragens no Médio Tejo”. Segundo Afonso do Ó, especialista em Água na ANP|WWF, citado pela LPN, “além dos elevados custos económicos desnecessários – suportados em grande parte por todos os contribuintes – estas infraestruturas hidráulicas comportam graves impactos ambientais, vão contra a tendência da maioria dos países europeus que estão a apostar na remoção de barreiras fluviais e renaturalização dos rios, e falham redondamente no cumprimento das políticas e legislação europeias em vigor,” refere.
Igualmente, o Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal “escusou-se a inscrever verdadeiras preocupações ambientais, não cumprindo os objetivos da Estratégia Europeia do “Prado ao Prato”, da Estratégia da Biodiversidade para 2030, nem do Pacto Ecológico Europeu,” declara a LPN.
Entre os pontos negativos estão também “o avanço da exploração do litoral” através da “agricultura intensiva e a construção de empreendimentos hoteleiros em áreas de elevado valor natural e paisagístico” e a “promessa de alteração da lei caça” que “ficou por cumprir”.
No entanto, também houve medidas positivas, nomeadamente, a criação da Reserva Natural da Lagoa dos Salgados, a “nova Área Marinha Protegida (AMP) da Corrente do Atlântico e da bacia do monte submarino Evlanov ao largo dos Açores, e a expansão da Reserva Natural das Ilhas Selvagens”, e o processo para a criação do Parque Natural Marinho do Recife do Algarve – Pedra do Valado. “Portugal assume assim um lugar cimeiro na conservação dos oceanos, e a recente atribuição do Prémio Pessoa 2021 a Tiago Pitta e Cunha veio precisamente reforçar esta missão nacional,” sublinham.
Os elogios incluíram ainda a aprovação da Lei de Bases do Clima e o encerramento das centrais a carvão (Pego e Sines) que, contudo, “não deixam esquecer as consequências do desregrado avanço das energias renováveis” e a “ausência de uma Avaliação Ambiental Estratégica para a desejável expansão das centrais solares”.
Durante o próximo ano será “necessário racionalizar e equilibrar a utilização dos recursos hídricos” e os “projetos que procuram destruir património em prol de proveitos efémeros devem ser equacionados à luz de uma visão a médio e longo-prazo que tenham por base estratégias integradoras, num equilíbrio entre o ambiente e os fatores socioeconómicos,” alertam, destacando as decisões futuras relativas à construção do Aeroporto do Montijo e “à exploração de lítio em áreas classificadas (ou noutras de elevado valor ambiental ou cultural)”.
“Fruto da intenção da Comissão Europeia de implementar uma estratégia abrangente de restauro ecológico nos seus Estados-Membro, esta matéria surge como uma das principais oportunidades em 2022. Devem ser aproveitados os mecanismos de apoio para o restauro dos ecossistemas do país,” recomendam.
