A Câmara Municipal de Lisboa (CML) aprovou, na passada segunda-feira, 20 de dezembro, o aumento da devolução de IRS dos atuais 2,5% para 3% em 2022. A proposta foi apresentada por Carlos Moedas – Presidente da CML –, que, em campanha eleitoral, havia proposto 5%, falando agora em progressividade. Quanto à implementação de creches gratuitas, fica, para já, em standby, motivo pelo qual o PS se absteve.
Numa mensagem deixada nas redes sociais, Carlos Moedas afirmou que “todos estamos muito cansados de pagar impostos”, referindo que “Portugal é um dos países com maior carga fiscal da Europa”. Nesse sentido, o Presidente da CML destaca a importância de “devolver às pessoas aquilo que é delas”.
Aprovámos hoje, em reunião de câmara, uma maior devolução para efeitos de IRS.
Em 2022, os lisboetas passam a receber 3%. pic.twitter.com/EMgEvj3kqg— Carlos Moedas (@Moedas) December 20, 2021
PS: “Gratuitidade das creches é socialmente mais justa”
O PS, que se absteve, justifica a sua posição, em comunicado, trazendo à discussão a gratuitidade das creches lisboetas: “O Partido Socialista continua a defender que a gratuitidade das creches é socialmente mais justa, porque não concentra a devolução de rendimentos nos dois escalões mais elevados do IRS, tem maior impacto nos rendimentos das famílias, e é um importante estímulo ao aumento da natalidade numa das cidades mais envelhecidas de um dos países mais envelhecidos da Europa”.
PCP votou contra e justifica: perda de receita e favorecimento das pessoas com mais rendimentos
O PCP votou contra e, pela voz de Josué Caldeira, considerou que o aumento da devolução do IRS aos lisboetas significa uma perda de receita para o município e que favorecerá, principalmente, as pessoas com mais rendimentos. Os comunistas defendem que a Câmara deveria utilizar estas verbas para programas relacionados com habituação ou o Fundo de Emergência Social.
Beatriz Gomes Dias (BE): “Medida fiscalmente regressiva”
Por sua vez, o Bloco de Esquerda considerou que esta medida favorece os lisboetas mais ricos. Em comunicado, Beatriz Gomes Dias afirmou que “votou contra as propostas da direita e do PS que reduziam as receitas do IRS da câmara”, acrescentando que esta é “uma medida fiscalmente regressiva e entregando esses recursos aos lisboetas mais ricos”.
O Livre e a independente Paula Marques também votaram contra.
