As contas da Câmara de Vila do Conde, no distrito do Porto, já terão conhecido melhores dias. Segundo acusações feitas pelo executivo socialista, liderado por Vítor Costa, a independente Elisa Ferraz deixou um “buraco” de 13 milhões de euros. O PS fala em “empolamento orçamental” e não exclui o apuramento de responsabilidades criminais.
“Foi uma enorme surpresa verificar que as contas municipais que se diziam certas, estão, na verdade, erradas”
Em declarações à Agência Lusa, Vítor Costa acusa a sua antecessora de usar um “truque” com muitos anos: “Descobrimos uma situação financeira que não era compatível com o que tinha sido anunciado ao longo dos últimos anos. Foi uma enorme surpresa verificar que as contas municipais que se diziam certas, estão, na verdade, erradas. Houve um truque, que já foi moda em muitos municípios há décadas, com o empolamento orçamental”. Vítor Costa vai mais longe e diz mesmo que “o empolamento orçamental do anterior executivo foi uma prática acentuada em 2021, ano eleitoral. Foi puro populismo”, mas mostra-se confiante no “virar desta página negra dos mandatos anteriores”.
O autarca socialista explica que, para 2022, a Câmara tem compromissos na ordem dos 20 milhões de euros. No entanto, “o saldo de receitas de tesouraria é de apenas sete milhões. Há uma diferença de 13 milhões”. Apesar disso, Vítor Costa refere que os mesmos serão assumidos, uma vez que é necessário “garantir o pagamento de salários, do funcionamento das escolas, das instituições do concelho e dos compromissos com os fornecedores”.
Auditoria a caminho. PS não exclui apuramento de responsabilidades criminais
O Presidente da Câmara de Vila do Conde deixa ainda a garantia da realização de uma auditoria e afirma que a mesma “não ficará na gaveta”: “Se o empolamento é uma responsabilidade financeira de quem o fez. Havendo uma auditoria, qualquer questão do foro financeiro ou de outro tipo, seguirá para as entidades competentes. Certo é que o relatório da auditoria não ficará na gaveta. Seja qual for o seu conteúdo será divulgado aos vila-condenses”.
Captação de fundos comunitários e empréstimo de cinco milhões de euros são soluções encontradas
Perante esta situação, Vítor Costa diz ter criado um gabinete para a captação de fundos comunitários e ainda ser necessário recorrer a crédito bancário para pagar os compromissos já assumidos: “Vamos herdar este fardo, e aliviá-lo com o recurso ao empréstimo. Temos margem para isso e será atenuado ao longo dos anos, com uma prestação média de 30 mil euros por mês”.
Orçamento para 2022 sem aumento de impostos. Promessas eleitorais ‘condicionadas’
O orçamento para 2022, que contempla um valor global de 64 milhões de euros, não prevê um aumento de impostos. Porém, Vítor Costa argumenta que, perante esta situação, a execução do programa eleitoral pode sofrer alguns ajustes: “Algum do investimento que pretendíamos fazer em 2022, nomeadamente nas freguesias, ficará, certamente, condicionado, mas os fortes compromissos eleitorais vão ser cumpridos, sobretudo a questão do preço da água, o cheque educação ou as habitações sociais e de renda acessível”.
