O Plano de Atividades e Orçamento (PAO), aprovado pela maioria socialista, apresenta “um valor global que ascende a 113,5 milhões de euros, correspondendo 108 milhões de euros à Câmara Municipal e 5,258 milhões de euros aos Serviços Municipalizados de Viana do Castelo (SMVC)”, explicou a autarquia.
Paulo Vale, vereador do PSD, considerou o PAO é um “documento político” que deveria ter um “maior grau de prudência” face ao impacto da pandemia. Já Eduardo Teixeira, também vereador do Partido Social Democrata, gostaria que o documento incluisse uma “redução de impostos para ajudar os vianenses a recuperar o poder compra”, explicou.
Em resposta, o autarca Luís Nobre refere que, tal como a oposição, também encontra “muitas fragilidades na argumentação” do PAO, em questões já levantadas pelo PSD. “Um diz que há falta de rigor porque somos otimistas em relação à receita e o outro diz que devemos baixar os impostos. Este é um instrumento político para a economia, cultura, desporto, coesão territorial e para os vianenses. Há coerência em relação ao que assumimos com os vianenses e isso dá-me tranquilidade”, afirmou Luís Nobre.
Segundo o presidente da Câmara de Viana do Castelo, o documento prevê executar um investimento “mais imediato”, através da Estratégia Local de Habitação (ELH), que contará com uma verba global de 27 milhões de euros até 2026, o que vai permitir a requalificação do parque habitacional, construção e aquisição de terrenos e/ou habitação para responder às necessidades identificadas, assim como a construção de uma unidade de alojamento temporário para sem-abrigo.
Além disso, o novo Orçamento vai permitir construir uma nova Unidade de Saúde Familiar (USF) e ainda investir nos domínios da saúde e social, e cirurgicamente na rede rodoviária, habitação, centros de investigação e valorização do território, eficiência energética, transições climática e digital, através das verbas canalizadas pelos Fundos Comunitários.
No que diz respeito à reabilitação urbana, o documento prevê ainda a criação de mais duas Área de Reabilitação Urbana (ARU), em Vila Nova de Anha e Lanheses, que se juntam às nove já existentes no concelho.
A candidatura de Viana do Castelo a Capital Europeia da Cultura 2027 e a Cidade Europeia do Desporto 2023 também fazem parte das iniciativas previstas no documento para 2022.
