A Coesão Social, Ambiente e Cultura são algumas das prioridades definidas no Orçamento Municipal da cidade do Porto para o próximo ano.
A proposta, que conta com uma verba global de 319 milhões de euros (ME) foi aprovada pelo Executivo municipal na reunião desta segunda-feira e recebeu o parecer positivo da maioria dos vereadores, com os votos favoráveis do movimento do presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira: Aqui Há Porto, do PSD e da independente Catarina Santos Cunha. O PS absteve-se, o BE e CDU votaram contra.
Pedro Santos, diretor municipal de Finanças e Património, afirma que a proposta é “ligeiramente inferior ao apresentado para 2021, mas está em linha com os últimos anos”, acrescentando que, do lado da despesa, o documento prevê um crescimento de 3,1% em gastos com trabalhadores. “O mapa de pessoal terá 162 novos postos de trabalho, incluindo reforço de meios da Proteção Civil na área operacional para reforço do piquete de intervenção que passará a funcionar 24 horas”, referiu.
Além disso, de acordo com a mesma fonte, “o peso mais significativo na despesa é para o Ambiente, energia e qualidade de vida, com 19,2% do total”, detalhou o diretor municipal, mencionando também que o documento prevê um investimento na reabilitação de habitação de renda apoiada (18,5 milhões), finalização da requalificação e instalação do Mercado do Bolhão (5,5 milhões), reabilitação de escolas (9,7 milhões), equipamentos desportivos (5 milhões), parques e jardins (7,3 milhões), ou a iluminação pública com tecnologia LED (6,5 milhões).
Rui Moreira explicou ainda que a canalização de fundos por parte da autarquia depende também dos apoios provenientes do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). “Logicamente que a intenção de investimento direto do município parte do princípio que haverá uma componente do PRR, razão pela qual não foi inscrito enquanto investimento próprio, porque não está neste momento contratualizado. Poderemos inscrever no Orçamento retificativo, em fevereiro”, afirmou.
Catarina Santos Cunha, vereadora independente, realçou o facto do novo Orçamento “manter a cultura como vetor central de uma cidade sustentável”. Já o vereador Tiago Barbosa Ribeiro, militante do PS, defendeu que “este não seria o Orçamento do PS, mas reconhecemos pontos positivos”, mencionou.
Quando questionado sobre o tempo de desenvolvimento e planeamento do Orçamento Municipal, Rui Moreira declarou: “É um grande exercício apresentarmos um Orçamento como apresentamos, tendo em conta que a tomada de posse foi na segunda metade de outubro. Há diálogo, há auscultação, e há o exercício de poder atribuído pelo voto democrático”, concluiu o autarca.
