Estamos numa nova Era nos nossos territórios. A par do modelo de competitividade assente numa Europa que aposta nas regiões, encontramo-nos num espaço de aceleração global, de grande impacto, onde a resiliência territorial passa pelo desenvolvimento (agora, pós pandemia) ainda mais coeso dos territórios, e mais exigente no progresso económico e na qualidade de vida das populações.

A travessia pandémica, com a recuperação à crise, em plena aceleração da transição digital, dentro duma nova agenda (agora mais forte) de adaptação às alterações climáticas, constituem o grande pacote de reafirmação de cada região, de cada país.

Lisboa região capital é uma área metropolitana, mas é também uma região alargada, comprovadamente uma região funcional, considerando os territórios de Lisboa e Vale do Tejo, onde se concentram 52 municípios. Esta região funcional com 35,8% da população, atinge os 49,5% do VAB nacional, 42,6% do PIB, 36,8% do emprego, 36,3% das exportações, 56,5% das importações, e 46,3% da despesa aplicada em investigação & desenvolvimento.

Lisboa tem uma missão maior perante o País. Ultrapassadas questões sobre convergência europeia (Lisboa em competição com congéneres europeias), ou sobre convergência interna (Lisboa não se pode distanciar das restantes regiões) que não configuram uma discussão estratégica, consideramos que a palavra de ordem deve ser a cooperação regional, que pode ser além-fronteiras, mas que deve explorar aprofundadamente sinergias regionais internas.

Porque Lisboa tem a missão de puxar pelas economias regionais. Sendo a única região de competitividade no país, concentrando as grandes empresas, os maiores centros de investigação que se posicionam cada vez mais em rankings europeus, os laboratórios do Estado, e tendo a maior concentração de instituições e estudantes do ensino superior, Lisboa coloca toda a sua capacidade, infraestruturas e pessoas, ao serviço do país.

Para esse desafio, o próximo período programático 2021-2027 é uma oportunidade particularmente exigente, no planeamento conjunto, na articulação institucional, na programação integrada, na execução com equilíbrio, em complementaridade entre instrumentos de financiamento, em todo o território nacional. Devemos lembrar que, a par com o quadro de financiamento 2030, se desenvolveu, como resposta à grave crise económica mundial, uma resposta europeia robusta, resiliente, que se consagra em cada país com a contratualização do PRR. Pela primeira vez, uma assunção da necessidade de resolução de assimetrias no contexto das Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto, com respostas à crise do alojamento e às zonas desfavorecidas que se tornaram muito evidentes no contexto da pandemia.

É um tempo de união. Não temos a eternidade para decidir, pelo contrário, o tempo de decisão não pode ser maior que o tempo de oportunidade.
Antecipar o que puder ser antecipado, e prosseguir com decisões seguras, firmes e concertadas.

A dimensão nacional está bem presente na construção das políticas locais. O caminho onde dialogamos com grandes assimetrias regionais, urbano vs rural, centro vs periferia, e zonas desenvolvidas vs zonas desfavorecidas. Em alguns casos, com áreas de rutura territorial, críticas do ponto de vista do habitat, onde permanecem grandes bolsas de pobreza e exclusão social, apesar do esforço na aplicação de estratégias sucessivas desde a adesão à Comunidade Europeia.

Estamos num momento absolutamente decisivo para acelerar também estas mudanças estruturais.

Precisamos de alinhamento institucional, reforçando o caminho liderado pelo Governo, sem desvios ou singularidades desnecessárias. Há um papel fundamental das instituições no processo único de descentralização, também ao nível regional, que começou com a eleição dos presidentes das CCDRs. Um processo que alicerça as próximas desconcentrações de competências, e que procura maior proximidade nos serviços públicos, no acesso aos transportes e ao emprego.
É um perfil de governação do nosso tempo, mais perto dos cidadãos, mais participado, que exige decisões mais rápidas, mais robustas, mais constantes.

Uma região única, com um papel único de grande exigência.
Mais perto das pessoas.