O regulamento cria sistemas de incentivo à “Promoção da Bioeconomia Sustentável”, abrangendo também Investigação e Desenvolvimento (I&D), a Inovação e Competitividade Empresarial, Energia e Ambiente.

Para conseguir responder a estas metas, o Regulamento do Sistema de Incentivos às Empresas quer promover uma alteração de paradigma que permite acelerar a produção de produtos de alto valor acrescentado a partir de recursos biológicos em alternativa aos combustíveis fósseis. Assim, o incentivo cedido pelo Estado apoia todas as iniciativas que contribuam para: a promoção da bioeconomia sustentável no setor têxtil e vestuário; Promoção da bioeconomia sustentável no setor do calçado; Promoção e valorização da resina natural.

Neste sentido, e tendo em vista a superação da crise económica provocada pela pandemia, o Conselho Europeu definiu um pacote financeiro destinado a apoiar os Estados-Membros na superação dos efeitos socioeconómicos da pandemia e na instituição de políticas eficazes de recuperação e promoção da resiliência das economias nacionais numa lógica de sustentabilidade: o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

Em Portugal, o PRR estabeleceu um conjunto de investimentos, entre os quais a “Bioeconomia Sustentável” que apoia e promove a resiliência, a transição climática e a transição digital das empresas portuguesas.