O Presidente da República (PR), Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou esta noite (04/11) a dissolução da Assembleia da República, e convocou eleições antecipadas para dia 30 de janeiro de 2022.

“Ouvi os partidos e o Conselho de Estado. Analisei a situação económica e social. Refleti sobre a situação económica e financeira. Tudo ponderado, decidi dissolver a Assembleia da República e convocar eleições para 30 de janeiro”, explicou o PR em conferência de imprensa.

A decisão não surpreendeu, uma vez que, Marcelo Rebelo de Sousa já tinha garantido que “dificilmente o Governo poderia continuar a governar” caso a proposta do Orçamento do Estado (OE) fosse chumbada.

“Fui mais explícito para que ficasse tudo transparente e a tempo. Disse que a rejeição conduziria a eleições antecipadas e que não havia terceiras vias”, argumentou.

O Presidente justificou a decisão por considerar que a rejeição do Orçamento do Estado “não foi uma rejeição pontual de circunstância por desencontros menores, foi uma rejeição de fundo, de substância, por divergências maiores em áreas relevantes, que se tornaram inultrapassáveis e que pesaram mais do que o percurso feito até aqui”, deixando “sozinho a votar o Orçamento do Estado o partido do Governo; a rejeição dividiu por completo a base de apoio do governo minoritário desde 2015; a rejeição ocorreu logo na primeira votação, não esperou pelo debate e discussão na especialidade e menos ainda pela votação final”, sublinhou.

“É o momento decisivo para a saída duradoura da maior pandemia e crise económica e social. Era um OE para 2022, ano decisivo para sair da pandemia e crise económica e social. Era um Orçamento especialmente importante“, continuou.

Contudo, o PR declarou que “existe sempre uma solução em democracia, sem temores. Faz parte, devolver a palavra aos portugueses. Todos dispensávamos mais uma eleição, mas é o caminho para resolver a incerteza, a instabilidade. É o único caminho que permite aos portugueses decidirem o que querem para os próximos anos”, fundamentando a sua decisão.

As eleições vão realizar-se dia 30 de janeiro para não coincidirem com o calendário festivo. “Uma campanha, bem como debates, realizados no Natal, ou pelo ano novo, são indesejáveis. E podem ser meio caminho andado para a abstenção. O sensato é apontar para começar em janeiro, mas não em cima do ano novo”, justificou o PR.