Na proposta de Plano Regional Anual 2022, entregue na Assembleia Legislativa Regional, o Governo Regional dos Açores quer promover “capacitação dos ativos da pesca e do aumento do rendimento do setor”, a par da “valorização dos produtos da pesca e a melhoria das condições de trabalho dos pescadores” como uma ferramenta que permite a criação de emprego.
Para cumprir esse objetivo, o Executivo pretende investir em infraestruturas e equipamentos que apoiem a atividade piscatória,”tendo sempre por base a adaptação do esforço de pesca aos recursos existentes, a segurança dos ativos da pesca e a proteção dos ecossistemas marinhos”, não esquecendo a aquicultura, área em que o Governo vai “apoiar a criação de instalações adequadas à exploração de culturas aquícolas, abrindo portas aos investidores e identificando áreas com potencial para o exercício da atividade”, refere.
A avaliação feita a nível regional sobre a capacidade de investigação e inovação das ciências do mar permitiu “identificar necessidades urgentes de investimento em infraestruturas científicas e tecnológicas” e um “número e qualificação dos recursos humanos dedicados à investigação” e adequar a proposta de Plano para 2022, de forma a “assegurar a substituição do navio de investigação Arquipélago por uma plataforma moderna com altos padrões tecnológicos em termos de capacidades e de equipamentos e com elevado desempenho energético”, informa.
O Executivo regional vai ainda criar um centro experimental de investigação e desenvolvimento ligado ao mar, o Tecnopolo MARTEC, que será “partilhável com as instituições e as empresas, indutor de I&D em áreas tradicionais e emergentes, como as áreas das pescas e produtos derivados, da aquicultura, da biotecnologia marinha, dos biomateriais e recursos minerais ou das tecnologias e engenharias marinhas”, e que contará com “instalações adequadas à exploração de culturas aquícolas”.
O projeto PLASMAR+, que “visa contribuir para o avanço do processo de ordenamento do espaço marítimo nos arquipélagos da Macaronésia e para apoiar o desenvolvimento sustentável do crescimento azul” e o OCEANLIT, que procura ”reduzir os resíduos marinhos, ajudando, desta forma, à conservação e recuperação dos espaços naturais protegidos costeiros e oceânicos em arquipélagos insulares” vão ser executados no âmbito do Programa de Cooperação INTERREG de forma a apoiar o desenvolvimento da pesca, garantindo – simultaneamente – a preservação do ambiente.
Em 2022, o Governo Regional pretende ainda dar “continuidade aos programas de monitorização das diferentes pescarias praticadas na Região Autónoma dos Açores, protocolados com o Instituto do Mar – IMAR (Açores), nomeadamente o Programa de Observação das Pescas dos Açores (POPA), o Cruzeiro Anual de Monitorização das Espécies Demersais (ARQDAÇO), o Programa de Monitorização do Banco CONDOR e o Programa de Monitorização e Gestão dos Recursos Costeiros (MoniCo)”, conclui.
