A Comissão Europeia (CE) adotou ontem (28/10) novas medidas para reduzir ou eliminar emissões de produtos poluentes orgânicos persistentes (POP) provenientes de resíduos. A proposta para “proteger a saúde humana e o ambiente de alguns dos produtos químicos mais nocivos presentes nos resíduos” reforça “os limites aplicáveis a estes produtos químicos presentes nos resíduos para os impedir de voltar a entrar na economia”, anunciou a CE em comunicado.

As três substâncias com “limites rigorosos” de utilização são oácido perfluoro-octanoico e respetivos compostos (presentes em têxteis impermeáveis e espumas), dicofol (pesticida agrícola) e pentaclorofenol e os seus sais e ésteres (presentes na madeira e têxteis tratados).

A Comissão sugeriu ainda o reforço dos limites máximos nos resíduos para outras cinco substâncias ou grupos de substâncias já regulamentadas.

Segundo o executivo comunitário, “embora, regra geral, os POP já não sejam utilizados em novos produtos, ainda podem estar presentes em resíduos provenientes de alguns produtos de consumo, como têxteis impermeáveis, mobiliário, plásticos e equipamento eletrónico”.

Com a alteração da regulamentação para o uso dessas substâncias pretende-se “eliminar ou minimizar as emissões de POP provenientes de resíduos”, químicos que persistem no ambiente durante elevados períodos de tempo e integram-se na cadeia alimentar, podendo ter consequências para a saúde humana.