A rejeição da declaração ambiental por parte da Quercus Madeira, deve-se ao facto de esta considerar que o estudo não permite “uma avaliação séria das consequências ambientais do projeto que sustente a decisão – favorável condicionada – tomada pela Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas”, disse a organização.

“O EIA não descreveu adequadamente a totalidade do projeto, dos fatores susceptíveis de serem por ele significativamente afetados, e a dos potenciais impactes resultantes. Não considerou qualquer alternativa, nem estudos os efeitos cumulativos no ambiente com outros projetos existentes para a sua área de envolvência”, revelou num comunicado enviado às redações.

Segundo a Quercus, os riscos e a vulnerabilidade do projeto face às alterações climáticas foram subvalorizados. “O forte condicionamento à realização de numerosos estudos, imposto pela DIA, prova que os elementos de avaliação fornecidos pelo EIA foram considerados insuficientes, não permitindo uma avaliação ponderada dos impactes que fundamente a decisão tomada”, realça.

No mesmo comunicado, a associação aponta que a Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas “viabilizou o projeto sem ter uma avaliação ambiental prévia credível que legitimasse a decisão, invertendo a essência lógica do procedimento de avaliação de Impacte Ambiental”, conclui.