A coligação PCP/PEV (CDU) nas uniões das freguesias de Malagueira e Horta das Figueiras e do Bacelo e Senhora da Saúde, em Évora, interpuseram ações judiciais para impugnar a constituição dos respetivos executivos, constituídos na semana passada e liderados pelo PS, por alegadas irregularidades.
Patrícia Machado, da Direção da Organização Regional de Évora (DOREV) do PCP, confirmou à Lusa que “as diligências processuais para a impugnação dos atos” realizaram-se “na segunda-feira” no Tribunal Administrativo e Fiscal de Beja.
Segundo a mesma, em causa está o facto de o número de elementos do PS nos executivos não corresponder “ao número de mandatos sufragados nas eleições”, assegurando que a CDU, “no devido tempo”, durante as “próprias reuniões” das respetivas assembleias de freguesia, alertou para essa questão.
O partido socialista conquistou uma maioria relativa de quatro eleitos, nas eleições de 26 de setembro, mas os executivos nas uniões de freguesias foram constituídos com cinco elementos do PS, após eleição uninominal, por falta de consenso com os outros partidos.
“Quem ganha as eleições deve ter condições para governar e nós mostrámos disponibilidade para não colocar obstaculização à formação dos executivos”, mas “não podemos aceitar que se cometa a irregularidade de transformar quatro mandatos em cinco”, argumentou a representante do partido comunista.
Pelo contrário, Jerónimo José, presidente da Concelhia de Évora do PS, acusou a CDU de procurar criar “uma situação de impasse ao tentar inviabilizar a eleição”, tentando “eternizar-se no poder com os vogais anteriores, ao arrepio do voto popular”, afirma num comunicado enviado à Lusa.
“Ao não conseguir os seus intentos, resolveu transformar aquela que é uma diferente interpretação de preceitos legais, no que diz respeito à eleição dos referidos vogais, numa guerrilha lamentável”, continua o socialista, acusando a CDU de uma “hostilidade ostensiva” para com o PS.
Na mesma nota, avisa que o partido socialista retirará “as necessárias consequências políticas e espera que, no futuro, quem agora cava fossos, em vez de procurar criar pontes, não se venha fazer de vítima do clima de guerrilha partidária que agora fomenta”.
