Este ano, a nova Lei da Paridade e da Representação Equilibrada, que definiu como 40% o limiar mínimo da paridade aplicável às listas de candidaturas, esteve pela primeira vez em vigor nas eleições para os órgãos autárquicos, mas o esforço para reduzir a desigualdade não funcionou.
Há precisamente um mês, dia 26 de setembro de 2021, foram eleitas 29 mulheres nas eleições autárquicas. Dos 308 municípios, apena 9% elegeram mulheres para presidentes da câmara. Há quatro anos tinha-se atingido um número record – 32 mulheres eleitas. Mas na esmagadora maioria das câmaras municipais (243 que equivale a 78,9%) nunca houve uma mulher presidente.
Mais de metade das novas presidentes da câmara foram eleitas pelo PS (19 das 29), ou seja, 12,9% do número total de câmaras conquistadas pelo partido. Já no PSD, só 5,8% do total de câmaras ganhas serão lideradas por mulheres (quatro presidentes da câmara). Mas, as coligações PSD/CDS-PP conseguiram eleger mais três presidentes femininas, e o PCP outras duas (11,11% do total de câmaras que o partido ganhou). O Movimento Independente Anadia Primeiro (MIAP) também elegeu uma mulher, Teresa Belém, para presidente da câmara.
A sub-representação das mulheres na política nacional está longe de ser um problema dos governos locais. Segundo o Instituto Europeu para a Igualdade de Género, Portugal está a baixo da média europeia, e há uma discrepância nos cargos assumidos no governo. Os homens recebem frequentemente as pastas da defesa, justiça, política externa, enquanto elas ficam encarregues da educação, saúde e cultura. É importante notar a exceção de Francisca Van Dunem, ministra da Justiça.
Mas nem tudo é negativo. A tendência parece ser o aumento da representatividade. Um estudo da Oxford University Press concluiu que no Parlamento português, a representatividade “tem aumentado de forma constante”. Em 1976, só 5% dos deputados eram mulheres, agora, já são 40,4%. Também no Parlamento Europeu estamos mais perto de atingir uma representatividade igualitária, 47,6% da comitiva portuguesa são eurodeputadas.
