O Parlamento Europeu (PE) aprovou hoje (20/10) a Estratégia do Prado ao Prato, apresentada pela Comissão Europeia em maio de 2020, para a produção de alimentos saudáveis e sustentáveis, com respeito pelo bem-estar animal, e de modo a alcançar os objetivos do Pacto Ecológico Europeu.

Todas as etapas da cadeia de abastecimento alimentar, do agricultor ao consumidor, estão incluídas na estratégia para reforçar a sustentabilidade do setor. Segundo o comunicado do PE, os eurodeputados recomendaram algumas medidas à Comissão Europeia, entre elas, o reforço da posição dos agricultores na cadeia de abastecimento alimentar, “nomeadamente através da adaptação das regras da concorrência, para que estes possam obter uma parte equitativa do valor acrescentado dos alimentos produzidos de forma sustentável”, pode ler-se.

Outras das propostas do grupo parlamentar europeu foram:

• a criação de “um rótulo nutricional da UE na frente da embalagem, obrigatório e harmonizado”;
• fixação de teores máximos de sal, açúcar e gordura em determinados alimentos transformados;
• controlar, acompanhar e reduzir o uso de pesticidas para proteger os polinizadores e a biodiversidade; regulamentar e definir metas ambiciosas para as emissões provenientes da agricultura e da respetiva utilização dos solos, incluindo critérios rigorosos para a produção de energias renováveis baseadas na biomassa;
• regulamentar e definir metas ambiciosas para as emissões provenientes da agricultura e da respetiva utilização dos solos, incluindo critérios rigorosos para a produção de energias renováveis baseadas na biomassa, e preservar e restaurar os sumidouros naturais de carbono;
• harmonização dos indicadores de bem-estar animal a nível da EU, incluindo a eliminação gradual de gaiolas na criação de animas e fiscalização de produtos de origem animal oriundos de países terceiro segundo as normas europeias;
• as terras para a agricultura biológica da UE devem aumentar até 2030 através da implementação de iniciativas de promoção, contratação pública e fiscalidade.

Herbert Dorfmann , relator da comissão parlamentar da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, considera que “a responsabilidade por uma agricultura mais sustentável tem de ser um esforço comum dos agricultores e dos consumidores”. “Os nossos agricultores já estão a desenvolver um excelente trabalho, por isso, quando lhes pedimos que reduzam ainda mais a utilização de pesticidas, fertilizantes e antibióticos, precisamos de apoiá-los para que a produção não se deslocalize simplesmente para fora da UE. Garantir a disponibilidade de alimentos a preços razoáveis tem de permanecer uma prioridade”, disse, no final da votação.

Já Anja Hazekamp, relatora da comissão parlamentar do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar, reforçou que estas medidas pretendem “reintroduzir um sistema alimentar que respeite os limites do planeta, estimulando a produção local de alimentos e afastando-nos da pecuária intensiva e das monoculturas com uma elevada utilização de pesticidas. Um sistema alimentar sustentável também é crucial para o futuro dos agricultores”.

O relatório foi aprovado em plenário com 452 votos a favor, 170 votos contra e 76 abstenções.