Na véspera da reunião regular do Ecofin de dezembro da União Europeia, a presidência espanhola do Conselho convocou um jantar informal na noite anterior, após uma reunião dos responsáveis europeus da moeda única no Eurogrupo durante a tarde. O objetivo do encontro era buscar um consenso entre os líderes dos 27 Estados-membros sobre a reforma do quadro de governação económica.
Fontes europeias informaram à Lusa que a Espanha está otimista quanto a um acordo durante a noite, após várias consultas realizadas nos últimos meses aos Estados-membros, o que aproximou as posições entre os países. No entanto, as mesmas fontes reconheceram que as negociações são desafiadoras, centrando-se principalmente em critérios quantitativos com requisitos mínimos para a redução da dívida, demandados pela Alemanha desde o início das discussões.
A proposta mais recente da presidência espanhola do Conselho da UE destaca a necessidade de uma trajetória técnica que assegure a diminuição do rácio da dívida pública em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) a um ritmo médio anual mínimo de um ponto percentual do PIB em caso de endividamento superior a 90%, e 0,5 pontos percentuais do PIB para endividamentos entre 60% e 90%.
“Estamos muito perto de um acordo”, afirmou um funcionário europeu. No entanto, outra fonte europeia indicou que ainda está por decidir o período dos planos de ajustamento da dívida (de quatro ou sete anos) e quais os critérios que levarão à abertura de procedimentos por défice excessivo.
Com as eleições europeias previstas para junho de 2024, é crucial fechar este dossier devido ao tempo necessário para as negociações entre os co-legisladores (Conselho e Parlamento Europeu). A discussão ocorre no contexto da retoma das regras orçamentais no próximo ano, após a suspensão devido à pandemia e à guerra da Ucrânia, com uma nova formulação, embora os limites usuais de 60% do PIB para a dívida pública e 3% do PIB para o défice permaneçam.
Na reunião do Eurogrupo, os ministros da moeda única discutirão os projetos de planos orçamentais para 2024, incluindo o de Portugal, sendo representado pelo ministro das Finanças, Fernando Medina, tanto na reunião como no jantar informal desta noite, dia 7 de dezembro.
