A Procuradora-Geral Adjunta, Maria José Fernandes, está a ser sujeita a um processo de averiguações em decorrência das críticas que proferiu em relação à Operação Influencer, informou a SIC Notícias. Maria José Fernandes afirmou à mesma estação que ainda não foi notificada. A SIC Notícias, por sua vez, reporta que uma averiguação preventiva à procuradora já foi iniciada.

O motivo da investigação está relacionado com um artigo escrito por Maria José Fernandes, publicado esta semana no jornal Público, intitulado ‘Ministério Público: como chegámos aqui?’. No texto, a procuradora teceu críticas severas aos métodos e alegados abusos na investigação conduzida pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), onde são tratadas investigações sobre a criminalidade mais grave e complexa.

A SIC menciona que, em caso de avanço do processo e posterior condenação, Maria José Fernandes poderá enfrentar penalizações que variam desde a advertência até à demissão. Sem fazer referência direta à Operação Influencer, a Procuradora-Geral Adjunta escreveu no seu artigo:

”A investigação criminal pode ser uma extensão de poder sobre outros poderes, sobretudo os de natureza política”. Acrescentou que “procuradores que não hesitem em meios de recolha de prova intrusivos, humilhantes, necessários ou não, são o top da competência”, enquanto “outros magistrados de elevado escalão que seguem esta linha argumentativa e a verbalizam no discurso público também têm o elogio garantido”.

Importa recordar que a ‘Operação Influencer’, que resultou na demissão do primeiro-ministro António Costa, investiga alegados crimes de prevaricação, corrupção ativa e passiva de titular de cargo político, bem como tráfico de influência.

Entre os arguidos estão o ex-chefe de gabinete do primeiro-ministro, Vítor Escária, e o advogado Diogo Lacerda Machado, suspeitos de tráfico de influência em coautoria; o presidente da Câmara Municipal de Sines, Nuno Mascarenhas, e os administradores da empresa Start Campus, Rui de Oliveira Neves e Afonso Salema, suspeitos de tráfico de influência e oferta indevida de vantagem; o ex-ministro das Infraestruturas, João Galamba, o presidente da Agência Portuguesa do Ambiente, Nuno Lacasta, o advogado e antigo porta-voz do PS João Tiago Silveira, e a empresa Start Campus.