O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, informou, na passada quinta-feira, dia 9 de novembro, a dissolução do Parlamento e as consequentes eleições que já têm data marcada para 10 de março de 2024. Num discurso feito no Palácio de Belém, o presidente anunciou as decisões tomadas após ouvir os partidos do hemiciclo.

“Chamado a decidir sobre o cenário criado pela demissão do Governo, consequência da exoneração do Primeiro-Ministro, optei pela dissolução da Assembleia da República e a marcação de eleições em 10 de março de 2024.”, começou por dizer.

E prosseguiu: “Fi-lo, depois de ouvir os partidos com assento parlamentar, e o Conselho de Estado, como impunha a constituição. Os primeiros, claramente favoráveis, o segundo com empate, e, portanto, não favorável à dissolução. Situação, aliás, que já ocorrera no passado com outros Chefes de Estado. Fi-lo, portanto, por decisão própria no exercício de um poder conferido pela Constituição da República Portuguesa.”

“Tentei encurtar o mais possível o tempo desta decisão. Tal como o da dissolução e convocação das eleições. E se não foi possível torná-lo mais breve, isso tem a ver com o processo de substituição na liderança no Partido do Governo, como aconteceu no passado. Agora, do que se trata é de olhar em frente, estugar o passo, escolher os representantes do Povo e o Governo que resultará das eleições”

Recorde-se que António Costa anunciou, na passada terça-feira, a sua demissão do cargo de primeiro ministro depois de ter sido alvo de investigações por exploração de lítio por parte do Supremo Tribunal de Justiça.