O Tribunal de Contas Europeu (TCE) alerta que a União Europeia (UE) ainda depende de países terceiros para fornecimentos no setor das baterias, arriscando-se a escassez a partir de 2030, apesar dos apoios públicos de oito mil milhões.

“Apesar das iniciativas políticas adotadas desde 2008, a cadeia de valor das baterias da UE continua a depender fortemente do aprovisionamento de países terceiros”, pelo que os fabricantes europeus “enfrentam uma escassez a prazo de matérias-primas para baterias, sobretudo a partir de 2030”, revela o TCE num relatório hoje divulgado.

Num relatório especial sobre a política industrial da União em matéria de baterias, isto é, tecnologias de armazenamento de energia para inovações tecnológicas como mobilidade elétrica, o auditor comunitário aponta que “esta escassez se deve ao aumento da procura mundial, impulsionado principalmente pela eletrificação do transporte rodoviário, combinado com as limitações da oferta de matérias-primas no interior da UE, que é escassa e rígida”.

A Comissão Europeia tem vindo a reconhecer a dependência de países como a China para importação de matérias-primas para baterias e, em 2018, divulgou um plano de ação para a UE se tornar uma potência mundial nesta área.

Além disso, nos últimos anos, foram definidos apoios públicos de pelo menos oito mil milhões de euros à indústria das baterias, já que no período de 2014-2020 o orçamento da UE disponibilizou 1,7 mil milhões de euros em subvenções e garantias de empréstimos, ao qual acresceram seis mil milhões de euros entre 2019 e 2021 em auxílios estatais (sobretudo de Alemanha, França e Itália).

Mais recentemente, em março passado, a Comissão Europeia apresentou uma proposta para que 10% das matérias-primas críticas utilizadas na UE (como lítio ou magnésio metal) sejam extraídas em solo europeu e para um máximo de 65% de dependência face a um único país terceiro (como a China), visando acelerar a refinação europeia e ultrapassar vulnerabilidades face a perturbações no abastecimento ou a tensões geopolíticas.

Em causa estão matérias-primas como o lítio e o cobalto, necessárias para fabrico de baterias e motores elétricos.

Estima-se que a procura da UE por baterias de lítio, que alimentam os veículos elétricos e de armazenamento de energia, aumente 12 vezes até 2030 e 21 vezes até 2050, face aos valores atuais.

No relatório, o TCE menciona Portugal como “o Estado-membro que possui as maiores reservas conhecidas de lítio na UE”, equivalentes a 13% do aprovisionamento comunitário.

“Embora as reservas tenham sido quantificadas já em 2017 e tenham sido recebidos pedidos de exploração de operadores já ativos nas zonas em causa, os procedimentos de licenciamento necessários estavam ainda em curso em dezembro de 2022 e, mesmo que este processo seja bem-sucedido, as autoridades não esperam que a exploração comece antes de 2026”, adianta o tribunal.

Ainda de acordo com o relatório, Portugal não tem de momento qualquer capacidade de produção de baterias, mas este cenário muda para 15 gigawatts-hora em 2025 e para 45 gigawatts-hora em 2030.

Devido às normas cada vez mais rigorosas para emissões poluentes, a capacidade de produção de baterias da UE vai então desenvolver-se rapidamente e pode aumentar de 44 gigawatts-hora em 2020 para 1.200 até 2030, mas esta projeção pode ser afetada por ruturas nas importações de matérias-primas ou deslocalizações.

No relatório, o TCE recomenda ainda que a Comissão Europeia atualize o seu plano de ação estratégico para as baterias para garantir acesso às matérias-primas.