Os ministros europeus fizeram hoje “progressos”, mas não chegaram a acordo sobre o redesenho do mercado elétrico da União Europeia (UE), por ainda persistirem “diferenças” entre os Estados-membros relativas aos contratos por diferença, foi anunciado.

“Fizemos progressos, mas ainda não concluímos hoje e deixaremos para os embaixadores no Coreper [representantes permanentes junto da União Europeia] a tarefa de avançar”, anunciou a ministra da Energia da Suécia, Ebba Busch, falando em nome da presidência sueca do Conselho da UE no final de uma reunião dos ministros da tutela, hoje no Luxemburgo.

Ebba Busch acrescentou ter “boas esperanças” de que o acordo seja ainda alcançado este mês, até ao final da presidência sueca rotativa do Conselho, por se tratar de “uma questão técnica por resolver”, mas ainda assim “difícil”.

“As negociações de hoje mostram que existem pontos de vista diferentes que, por vezes, são difíceis de fundir, obviamente, mas as conversações de hoje também mostraram o empenho sincero dos Estados-membros no nosso objetivo comum de reformar o mercado da eletricidade e reforçar a produção de eletricidade, bem como de poder proteger os consumidores e as empresas que dependem de preços de eletricidade justos e estáveis”, adiantou a responsável.

Também a comissária europeia da Energia, Kadri Simson, disse à imprensa na ocasião que “não foi possível encontrar uma abordagem geral sobre todo esse pacote de propostas para a reforma da conceção do mercado da eletricidade”.

“Fizemos hoje progressos no sentido de eliminar as diferenças na maioria dos pontos pendentes, mas ainda temos uma questão de redação no que se refere à aplicação dos contratos por diferença aos investimentos em ativos existentes”, assinalou a comissária europeia, considerando que este “se trata de um ponto importante porque tem implicações para a promoção do investimento e para o mercado único e a igualdade de condições entre os Estados-membros”.

“Por isso, decidimos que precisamos de mais algum tempo para chegar a uma solução viável e tenho esperança de que o Coreper consiga resolver as restantes questões. E só posso repetir que chegar a um acordo sobre uma reforma será muito importante para tornar o nosso sistema energético mais resistente a quaisquer novos choques e mais adequado ao nosso futuro descarbonizado”, salientou Kadri Simson.

A Comissão Europeia quer reduzir a volatilidade dos preços da luz na UE ao diminuir a influência do gás na eletricidade, promovendo contratos de energia limpa assentes em valores prefixados e garantias governamentais, propôs a instituição num pacote divulgado em março passado.

Bruxelas disse querer promover contratos bidirecionais por diferença, de incentivo ao investimento e promovidos pelos Estados, que acordam um preço (uma espécie de teto) com produtores de renováveis e que serão, ao abrigo do redesenho do mercado elétrico, obrigados a canalizar o excesso de receitas para os consumidores.

A instituição sugeriu também aos países europeus que apostem numa maior utilização de acordos de aquisição de energia sustentável, que são celebrados entre operadores privados – normalmente um produtor de energia renovável e um consumidor industrial –, e relativamente aos quais a reforma obriga os Estados-membros a garantir a disponibilidade de garantias para evitar riscos de crédito dos compradores.

O executivo comunitário defendeu ainda a promoção de contratos a termos fixos para evitar picos, a partilha de energias renováveis entre a vizinhança (em agregados familiares ou em empresas de menor dimensão) como solar em telhados e ainda regulamentação de preços em situações de crise.