Em causa está o projeto “Infraestruturas Hidráulicas do Sistema de Defesa Contra Cheias e Marés no Rio Novo do Príncipe” para a construção da ponte-açude sobre o rio Vouga, no Rio Novo do Príncipe.

A Quercus considera que a Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro, responsável pelo projeto, está a violar “de forma descarada” os princípios de planeamento e gestão do território, pondo em causa valores ambientais relevantes na conservação e biodiversidade e economia da região.

Considerando a obra um “caso curioso de engenharia” devido ao seu processo de desenvolvimento, a organização ambiental alega que a mesma, incluiu a utilização de argumentos “inventados” e documentos “ultrapassados” para validar avaliações.

Caso não seja feita uma nova avaliação, a Quercus ameaça apresentar queixa junto da Comissão Europeia por violação da Diretiva Habitats.

De acordo com um comunicado, enviado pela organização, “a engenharia baseia-se muito na experiência e no conhecimento existente, mas quando a resolução de certos problemas se torna difícil, pode recorrer-se à experimentação/modulação para que se chegue a uma solução. Ora, no caso da ponte-açude, está-se perante mais uma curiosidade: a fase de experimentação/modulação decorrerá após a conclusão da obra!”

O mesmo alerta que “perante a necessidade de garantir a circulação dos peixes, em vez de se projetar e construir uma escada para peixes (com base na experiência acumulada e conhecimento de casos práticos), opta-se por imaginar outra forma dos animais ultrapassarem aquela barreira. E vai-se estudando o resultado.”

Os ambientalistas denunciam a utilização de “guilhotinas junto ao fundo” que impedem a travessia das espécies, que também não conseguem atravessar a barreira devido à velocidade da água. Mas, “só a seis meses do término da obra é que se efetuará avaliação da necessidade de construção da passagem para peixes”.

Para a Quercus, as recomendações feitas por si, em 2008, no Relatório de Acompanhamento Público não foram tidas em conta e os relatórios em que a entidade promotora se baseou estão desatualizados. “A Agência Portuguesa do Ambiente considera que uma Declaração de Impacto Ambiental de 2003 ainda está válida. O Ministério do Ambiente devia ter atualizado a informação do Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto de 2008 e devia ter efetuado uma nova Declaração de Impacto Ambiental”, diz a organização.

Segundo a organização ambientalista, a obra poderá ter impacto além do rio Vouga devido à impossibilidade de reprodução dos peixes que poderá afetar a pesca comercial nos rios afluentes e na Ria de Aveiro.