Em declarações aos jornalistas, Fernando Medina explica, em poucas palavras, os três pilares do novo Orçamento do Estado para 2023. Trata-se de uma “proposta de estabilidade porque promove a melhoria de rendimentos, promove a redução de impostos, e promove também um quadro de estabilidade ao longo dos próximos quatro anos; um orçamento de confiança no futuro, porque investe e apoia o investimento das empresas e o investimento no futuro do país” e, por último, “é um orçamento de redução da dívida, um orçamento de contas certas, que faz da redução da dívida pública um objetivo para continuar.”

O membro do Governo destacou depois a matéria acordada relativamente à progressão do salário mínimo, mas também as opções de fundo sobre as valorizações na administração pública e as mudanças a serem introduzidas no quadro fiscal.

Quando questionado sobre qual a margem orçamental para novas medidas de apoio caso se revelem necessárias, Medina responde que o Governo está preparado pois “a nossa obrigação é deixar o país com mais segurança”.

O titular das Finanças realçou que quando apresentou o último Orçamento do Estado para 2022 sublinhou que o grande objetivo era ganhar margem de manobra para enfrentar contextos adversos.

“Esses resultados foram atingidos”, vincou, salientando que o país “dispõe de margem de manobra superior àquela que tinha há um ano”. O ministro justificou que tal apenas foi possível por ter seguido uma estratégia este ano, que, diz, se revelou “correta”.

“O nosso caminho foi de ganhar essa margem. Arrancamos para ano de 2023 com espaço dentro da política orçamental”, acrescentou, assinalando a previsão do défice de 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB) este ano.

A proposta de Orçamento do Estado para 2023 vai ser debatida na generalidade no parlamento nos próximos dias 26 e 27, estando a votação final global do diploma marcada para 25 de novembro.